Mais 19 municípios aderem ao PAA

Mais 19 prefeituras de seis estados firmaram compromisso para executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por meio da modalidade de Compra com Doação Simultânea. O programa é coordenado pelo Ministério do Social e Combate à Fome (MDS).

Os termos de adesão das prefeituras foram publicados nesta terça-feira (3), no Diário Oficial da União. Com as novas adesões, 575 municípios e 23 estados estão aptos a operar o novo modelo do programa.

Na modalidade de Compra com Doação Simultânea, os produtos adquiridos dos agricultores familiares são doados às entidades da rede socioassistencial, aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional (restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos). Desde junho de 2013, quando o governo passou a fazer os pagamentos diretamente aos agricultores que participam do novo modelo, o PAA já repassou R$ 81,7 milhões às famílias.

“O pagamento é feito diretamente aos agricultores familiares, por meio de cartão bancário, e não há a necessidade de repasse de recursos para estados e municípios. Isso facilita o gerenciamento do programa, entre outros avanços na execução”, ressalta o coordenador geral do MDS, Fernando Brutto.

As prefeituras que aderiram ao novo modelo devem elaborar um plano operacional com propostas de participação no programa. O documento apresenta metas relacionadas ao número de fornecedores e de entidades a serem atendidas.

São definidos também os parâmetros de execução, como o percentual de agricultores familiares em situação de pobreza a venderem a produção, o de mulheres agricultoras e o de produtos orgânicos ou agroecológicos a serem adquiridos.

Os termos de adesão substituem os convênios – formato anterior de operação do PAA – e permitem que estados e municípios executem as ações de maneira mais simples e ágil. Além disso, o acompanhamento e o monitoramento das ações são realizados por meio de um sistema informatizado, alimentado pelos gestores locais.

Veja aqui a relação completa de quem já aderiu ao PAA

Fonte: Ascom/MDS