Entidades são credenciadas para executar Programa Cisternas

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) já credenciou 167 instituições sem fins lucrativos para construir cisternas de placas e outras tecnologias sociais que garantem o acesso à água no semiárido e nas demais regiões. Desde que foi estabelecido o marco legal do Programa Cisternas, no segundo semestre de 2013, somente entidades credenciadas pelo ministério podem participar das chamadas públicas de execução do programa.

Com isso, estados, prefeituras e organizações poderão contratar, com menos burocracia, as instituições habilitadas para a construção de cisternas de placas para captação e armazenamento da água da chuva para o consumo humano e outras tecnologias sociais de acesso à água para a produção.

Segundo o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos, a mudança na legislação tem o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida às famílias que sofrem com grandes estiagens. “O novo marco legal simplifica, diminui a burocracia e agiliza a instalação das tecnologias sociais. O credenciamento assegura ao ministério uma rede de executores qualificada e pré-habilitada. Avaliamos a capacidade da instituição antes dela concorrer e ser contratada pelos estados e organizações.”

Para construir as tecnologias, a instituição deve possuir, entre outros requisitos, experiência comprovada de dois anos em projetos de desenvolvimento rural e segurança alimentar. O credenciamento é válido por cinco anos.

Para o consumo humano, são construídas cisternas de placa de cimento de 16 mil litros, com capacidade para abastecer uma família com cinco pessoas por até oito meses. As tecnologias de apoio à produção agrícola podem ser cisternas do tipo calçadão e de enxurrada, além de barragens subterrâneas e barreiros trincheira.

Na semana passada, o MDS credenciou instituições do Rio Grande do Sul, Bahia, Pará e Tocantins. São elas: Cooperativa Mista de Produção, Industrialização e Comercialização de Biocombustíveis do Brasil Ltda (Cooperbio), no Rio Grande do Sul; Associação da Escola Comunitária Família Agrícola da Região de Cícero Dantas (AECFARCIDA) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), na Bahia; Sociedade de Meio Ambiente de Educação e Cidadania (Somec) e Instituto Vitória Régia (IVR), no Pará; e Alternativas para a Pequena Agricultura, no Tocantins.

Para acessar a lista de entidades aptas a executar o Programa Cisternas, clique aqui.

Fonte: Ascom/MDS