Encerra nesta segunda chamada para compra de café e chá orgânicos

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) lançou edital para a aquisição de café e chá agroecológicos ou orgânicos produzidos por agricultores familiares. A compra será realizada por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Serão adquiridos 680 quilos de café para atender à demanda de consumo do produto no edifício sede do ministério, em Brasília, durante quatro meses.

De acordo com a diretora de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar do MDS, Denise Kroeff, a iniciativa tem o objetivo de abrir ainda mais o mercado dos órgãos públicos para a agricultura familiar. “O cafezinho é um produto consumido em todo ambiente de trabalho e na Esplanada dos Ministérios não é diferente. Com esta compra, além de ampliar canais de comercialização dos produtos, vamos promover a alimentação saudável, já que são produtos orgânicos e agroecológicos”, disse.

O limite individual de venda dos agricultores familiares, que podem se organizar em cooperativas e associações, será de R$ 20 mil. A entrega dos envelopes com a documentação e proposta técnica poderá ser apresentada até esta segunda-feira (05/01).

O café agroecológico ou orgânico deve ser 100% Conilon e/ou Arábica. O produto deverá conter selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica ou comprovante de cadastro junto ao órgão fiscalizador. Já o chá agroecológico ou orgânico deve estar em sachês com capacidade mínima de 20 gramas e volume máximo de 50 gramas, selados e identificados.

No governo federal, o Ministério da Defesa também já adquiriu alimentos por meio da Compra Institucional. Os produtos da agricultura familiar suprem parte da demanda dos três restaurantes do órgão na Esplanada dos Ministérios. Em média, as unidades servem 800 refeições por dia. Em um ano, o órgão vai investir R$ 463 mil.

A Compra Institucional permite que órgãos dos governos federal, distrital, estaduais e municipais comprem, com recursos próprios, por meio de chamada pública, alimentos da agricultura familiar para o atendimento de demandas próprias de abastecimento. A iniciativa é inovadora e promove a produção familiar e orgânica e o desenvolvimento sustentável.

O MDS já compra produtos por meio desta modalidade do PAA para a composição de cestas de alimentos que são distribuídas para famílias e grupos específicos em insegurança alimentar.

Acesse aqui os documentos da chamada pública

Fonte: Ascom/MDS