Divulgada pesquisa sobre comunidades quilombolas

O número de famílias quilombolas alcançadas pelo Bolsa Família dobrou nos últimos três anos. É o que diz a Pesquisa de Avaliação da Situação de Segurança Alimentar e Nutricional em Comunidades Quilombolas Tituladas, divulgadas nesta quinta-feira (20/11) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

De acordo com a pesquisa, o número de família atendidas pelo programa passou de 46 mil, em 2011, para 93 mil, em 2014. Os dados foram divulgados no Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira (20).

O estudo visitou 169 comunidades quilombolas entre abril e novembro de 2011 – cerca de 9,2 mil domicílios. A pesquisa analisou o perfil nutricional de 4,2 mil crianças quilombolas menores de cinco anos, a situação de segurança alimentar e o acesso das famílias a serviços, benefícios e programas governamentais. Além disso, a pesquisa descreveu as características socioeconômicas das comunidades quilombolas e traçou o perfil demográfico de suas lideranças.

Em relação ao perfil nutricional, o resultado mais atenuante é o dos quilombos da região Centro-Sul, onde 32,7% das crianças apresentam sobrepeso – o que reflete a má qualidade da dieta que estas crianças têm acesso. 

Quanto à segurança alimentar, 55,6% dos adultos ficaram um dia sem comer ou comeram apenas uma vez no dia porque não tinha comida em casa. Esse fato ainda é mais expressivo quando analisado separadamente pelas regiões pesquisadas. O maior percentual registrado foi no Baixo Amazonas (86,3%). 

Segundo o levantamento, o maior grau de insegurança alimentar se dá quando as crianças do domicílio passam por privação alimentar devido à falta de disponibilidade do alimento. No Baixo Amazonas, esse quadro é considerado grave (79,1%) – a cada cinco residências, quatro têm crianças que passam por privação de alimentos.

O Conselho Nacional de Segurança de Alimentar e Nutricional (Consea) mantém uma comissão permanente que trata de questões relacionadas à População Negra e Povos e Comunidades Tradicionais, a CP5. Na última reunião da comissão, os conselheiros destacaram que a cultura alimentar é um importante elemento para o debate de segurança alimentar e nutricional, e que as escolas devem incluir a dimensão da cultura alimentar.

Em agosto de 2013, o Consea discutiu e aprovou propostas relativas aos direitos territoriais e patrimoniais de povos indígenas e de quilombolas. Na Exposição de Motivos 006/2013, o Conselho orientou que fosse firmado um “termo de compromisso entre o governo federal e populações tradicionais residentes em unidades de conservação de proteção integral, para que as comunidades possam praticar suas atividades produtivas de subsistência até a solução definitiva dos conflitos”, para assegurar as condições de segurança alimentar e nutricional desses grupos sociais.

No início de novembro deste ano, o Consea realizou a “Mesa de Controvérsias sobre Terra e Território”, que também debateu a importância da garantia do direito à terra como garantia da promoção do direito à alimentação adequada e saudável das comunidades quilombolas.

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Fonte: Ascom/Consea, com informações do MDS