Desnutrição: 419 crianças indígenas mortas desde 2008

A BBC Brasil publicou na segunda-feira (24) uma matéria sobre mortes provocadas por desnutrição entre crianças indígenas no Brasil. De acordo com a reportagem, “um levantamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) obtido pela BBC Brasil com base na Lei de Acesso à Informação expõe a gravidade do fenômeno. Os dados mostram que — desde 2008 — 419 crianças indígenas de até 9 anos morreram no Brasil por desnutrição. O número representa 55% de todas as mortes por desnutrição infantil registradas no país no período, embora os índios sejam apenas 0,4% da população.”

Entre os problemas que levam à desnutrição, fontes consultadas pela BBC Brasil citam a falta de comida ou baixa qualidade dos alimentos, a barreira da língua no atendimento médico e a falta de ações básicas de saúde nas aldeias. O professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Douglas Rodrigues, ouvido pela BBC, também aponta a necessidade de “alertar os índios sobre os riscos dos novos hábitos alimentares”.

A matéria mostra ainda que, de acordo com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão subordinado ao Ministério da Saúde (MS), encarregado pela saúde dos índios, a região dos xavantes em Mato Grosso “é a área do país com mais mortes por desnutrição entre indígenas. Os dados mostram que 162 crianças morreram, desde 2008, por essa causa no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Xavante. O distrito, que abarca cerca de 20 mil índios, é uma das 34 subdivisões da Sesai criadas conforme a distribuição de grupos indígenas pelo país”.

Em novembro de 2013, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) realizou o 1º Seminário de Mulheres Indígenas e Segurança Alimentar e Nutricional, em Brasília. Durante o encontro, as participantes elaboraram uma Carta Política com pedido de ampliação do diálogo sobre as ações e políticas públicas de segurança alimentar para os povos indígenas. No encerramento do seminário, o texto escrito por representantes de cerca de 30 etnias indígenas de todo o país foi lido para os representantes do governo federal. A Carta pede explicações sobre o não-cumprimento de direitos indígenas garantidos em lei e a discussão mais ampla sobre território, saúde, educação, hábitos alimentares e qualidade dos alimentos como responsabilidade social.

Em 2010, o Consea elaborou uma exposição de motivos baseada no 1º Inquérito Nacional de Saúde dos Povos Indígenas, realizado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e executado pela Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde (Abrasco). A pesquisa descreveu a situação alimentar e nutricional e seus fatores determinantes em crianças indígenas menores de 5 anos e em mulheres indígenas de 14 a 49 anos no Brasil.

De acordo com o Inquérito, 32,7% das mulheres indígenas não grávidas apresentavam anemia. Os dados também apontaram um alto índice de obesidade, visto que 15,7% das mulheres indígenas com idade entre 14 e 49 anos apresentavam esse quadro. Os resultados mostraram que o percentual nacional de crianças indígenas com prevalência de anemia entre 6 e 59 meses de idade era de 51,3%, tendo a região Norte alcançado 66%.

Diante desses dados, o Consea encaminhou algumas propostas como: garantir a implementação de ações de saúde e segurança alimentar e nutricional para as mulheres indígenas; fortalecer o Sistema de Vigilância Nutricional dos Povos Indígenas (Sisvan Indígena) para acompanhamento da situação nutricional; ampliar e consolidar, na forma de políticas públicas de Estado, as ações e programas específicos para a promoção do etnodesenvolvimento dos povos indígenas e dos povos e comunidades tradicionais, substituindo as ações demonstrativas, realizadas no âmbito dos projetos de cooperação internacional, por outras formas de acesso aos recursos públicos que considerem as especificidades dos povos indígenas.

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Fonte: Ascom/Consea com informações da BBC Brasil