Consea elabora propostas sobre segurança alimentar em centros urbanos

Em reunião plenária, realizada nesta quarta-feira, em Brasília, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) foram apresentadas diversas propostas relacionadas à segurança alimentar e nutricional nos centros urbanos, proposições que serão levadas ao governo federal.

As propostas foram sistematizadas pela comissão permanente (CP) 3, que trata de abastecimento, e foram apresentadas à plenária pela conselheira Christiane Gasparini.  Em sua exposição, Gasparini defendeu a agricultura urbana e periurbana como instrumento de redução da insegurança alimentar e nutricional, bem como da valorização da produção agroecológica, da biodiversidade, cuidados com a saúde, educação alimentar  e desenvolvimento sustentável das cidades.

“A agricultura urbana e periurbana pode aproximar campo e cidade, estruturar circuitos de produção e consumo e ser um elemento de contenção da expansão urbana”, defendeu ela, na apresentação à plenária, no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, nesta quarta-feira.

A conselheira destacou como características da agricultura urbana e periurbana a multiplicidade de práticas, expressões, espaços e atores; o conjunto de situações, com aspectos sociais, culturais, econômicos, ambientais e de saúde; o caráter familiar e coletivo em bases comunitárias ou associativas; a produção para o próprio consumo ou para geração de renda.

A apresentação sistematizada pela CP3 também apresentou um conjunto de desafios, como a formação, capacitação e disseminação do conhecimento; a assistência técnica e fortalecimento de capacidade técnicas e gerenciais; associativismo, provisão de insumos, articulação intersetorial, financiamento, marcos legais e normativos e acesso a espaços para produção.

São consideradas prioritárias propostas como a atualização do diagnóstico nacional das práticas de agricultura urbana e periurbana, o marco legal para o setor, a realização de encontros nacionais, estaduais e municipais, o desenvolvimento de tecnologias adaptadas á realidade e campanhas de conscientização sobre os benefícios.

Ainda de acordo a CP3, são propostas prioritárias a revisão da legislação que incide sobre agricultura urbana; o apoio ao escoamento e comercialização de produtos agroecológicos urbanos; a inclusão desse tipo de agricultura nos planos municipais de gestão de resíduos; políticas de concessão de crédito; política para pesquisa e extensão na área de agricultura urbana; revisão de normas sanitárias vigentes;  incluir o tema da agricultura urbana nos currículos de escolas, universidades e cursos técnicos.

Fonte: Ascom/Consea