Abertas as inscrições de oficina que discutirá ações em terras indígenas

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) convidam para a 1ª Oficina da Chamada Pública de Projetos voltados ao apoio de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) em Terras Indígenas do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A oficina, apoiada pela GIZ – Cooperação Alemã, será em Brasília, nos dias 10 e 11 de junho, no Centro Nacional de Desenvolvimento e Capacitação de RH do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O objetivo é contribuir para a divulgação da chamada pública e auxiliar na qualificação de possíveis propostas de projeto para o Fundo Amazônia.

Podem participar da oficina representantes de organizações indígenas, indigenistas, ambientalistas e socioambientalistas. Para se inscrever, os interessados devem enviar oformulário de inscrição preenchido, até 4 de junho, para departamentoextrativismo@mma.gov.br.

Representantes de organizações indígenas que necessitarem de diárias e passagens para comparecer a Brasília poderão solicitar apoio ao MMA. Serão contemplados 20 participantes, um por organização indígena, cujo representante deverá se inscrever por e-mail até 23 de maio, enviando o formulário de inscrição, além de documentos complementares escaneados, para departamentoextrativismo@mma.gov.br .

O apoio será concedido por ordem de envio da inscrição, considerando os pré-requisitos de aprovação.

A chamada da Política Nacional de Gestão Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) no valor de R$ 70 milhões foi construída a partir de parceria entre o MMA, a Funai, o BNDES e a Coodenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), para a execução de PGTA na Amazônia.

Lançada em maio de 2014, a chamada atende à demanda dos povos indígenas por projetos de maior escala e que viabilizem a execução de PGTA já elaborados, bem como a elaboração de PGTA em Terras Indígenas que ainda não possuem este instrumento de gestão. Os projetos receberão entre R$ 4 milhões e R$ 12 milhões e devem atender aos princípios e às diretrizes da PNGATI. O prazo para envio é 7 de outubro deste ano.

Confira aqui a chamada pública.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente