O Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável - Compromisso “Meu Município pelos ODS” disponibiliza aos municípios brasileiros um conjunto de ferramentas de planejamento e gestão, formações e capacitações técnicas, além de informações sobre linhas de financiamento voltadas ao desenvolvimento sustentável.
A partir da adesão das prefeitas e prefeitos à iniciativa, os municípios passam a ter acesso a esse pacote de ferramentas, capacitações e informações voltadas à implementação da Agenda 2030 em nível local.
Abaixo estão as informações necessárias para a adesão voluntária ao compromisso “Meu Município pelos ODS”
Para formalizar a adesão do município ao Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável, acesse a Carta Compromisso, leia atentamente, preencha os campos indicados e assine. A assinatura pode ser digital ou física. Após assinada, a Carta Compromisso deve ser encaminhada para o e-mail comissaonacional.ods@presidencia.gov.br. O pacote de benefícios disponível aos municípios que aderirem está detalhado no material ao lado da carta compromisso.
As entidades municipalistas que coordenam a Câmara Temática (CT) de territorialização, Associação Brasileira de Municípios (ABM) e Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), em conjunto com a Secretaria-Executiva da CNODS, elaboraram, a partir de experiências já existentes, documentos-modelo de estrutura, regimento e decreto para que estados e municípios possam avançar em seus processos de territorialização da Agenda 2030. .
