REUNIÕES E ATAS
Acompanhar nossas reuniões, por meio das atas, é essencial para entender as diretrizes que orientam o nosso trabalho.
RELATÓRIOS
Disponibilizamos os principais relatórios com informações detalhadas sobre nossas iniciativas, programas e resultados alcançados ao longo do tempo.
Secretaria-Geral da Presidência da República - Julho de 2023
O presente documento visa promover o registro das análises de cenários e das atividades desenvolvidas pelo Grupo Técnico de Trabalho – GTT, instituído pela Portaria Nº 22/2023 do Senhor Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, voltadas à proposição de normativa/s capaz/es de apontar caminhos para os problemas decorrentes da importação de resíduos sólidos e da carga tributária sobre os materiais coletados e comercializados pelas organizações de catadoras e catadores.
Secretaria-Geral da Presidência da República - Fevereiro de 2023
O presente documento visa apresentar as atividades desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho Técnico - GTT, instituído pela Portaria do Senhor Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, voltadas à proposição de minuta de Decreto do Programa Pró-Catador e à revisão do Decreto 11.044/2022, conforme despacho do Senhor Presidente da República assinado no dia 1º de janeiro.