Grupos de Trabalho
A relação dos Grupos de Trabalho, temporários ou permanentes, aprovados pelo CIISC para a execução de atividades, encontra-se nesta seção:
Grupos de Trabalho do CIISC – GTs
No âmbito do Comitê Interministerial de Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC), foram instituídos Grupos de Trabalho temáticos para aprofundar a formulação e a implementação de ações pertinentes. São eles:
- GT 1 – Aspectos Tributários e Legislativos para a Reciclagem Popular
- GT 2 – Infraestrutura: concessão de terrenos e imóveis públicos para galpões destinados às cooperativas de catadores e Programa de Habitação Popular para Catadoras e Catadores de materiais recicláveis
- GT 3 – Destinação de resíduos sólidos recicláveis por órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta e indireta e pagamento pelos serviços de coleta seletiva nos órgãos públicos federais
- GT 4 – PRONAREP – Programa Nacional de Investimento na Reciclagem Popular
- GT 5 – Pesquisa Nacional sobre catadoras e catadores, suas organizações e a reciclagem, com base no Atlas da Reciclagem
- GT 6 – Eletroeletrônicos
- GT 7 – Importação de resíduos sólidos
Prorrogação do Grupo de Análise , Monitoramento e Avaliação – GAMA - Portaria nº 3, de 21 de Janeiro de 2025
Prorrogado até 31 de dezembro de 2026 o prazo de atuação do Grupo de Análise, Monitoramento e Avaliação - GAMA, de que trata o artigo 3º da Portaria nº 40, de 29 de agosto de 2024.
Grupo de Análise, Monitoramento e Avaliação – GAMA – Portaria nº 40, de 29 de Agosto de 2024
O GAMA é um Grupo de Trabalho que foi aprovado na 4ª Reunião Ordinária do CIISC, com a finalidade de acompanhar, monitorar e avaliar as ações e políticas públicas voltadas à promoção e à defesa dos direitos humanos das catadoras e dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
Grupo de Trabalho Técnico – GTT – Portaria nº 2, de 5 de Janeiro de 2023
Grupo estabelecido para elaboração de proposta de ato normativo com a finalidade de recriação do Programa e revisão do Decreto referente ao Recicla+
Os trabalhos do GAMA e dos Grupos de Trabalho (GTs) seguem com encaminhamentos que contribuem para o avanço das ações, as quais são levadas à validação nas reuniões do CIISC, constando nas atas, posteriormente.