PORTARIAS
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Institui o Programa de Formação em Gestão de Parcerias, no âmbito da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Institui o Programa de Articulação da Participação Social nos Estados, Distrito Federal e nos Territórios com a finalidade de ampliar, diversificar e qualificar a participação social nas políticas públicas federais.
Instituído, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, Grupo de Trabalho Técnico com a finalidade de coordenar iniciativas para fortalecer a participação social na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), no período em que a República Federativa do Brasil exercer sua presidência e sediar a Conferência.
INTERMINISTERIAL
Aprova o Documento de Referência da Extensão em Participação Social e estabelece diretrizes para sua implementação.
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
Institui o Programa de Gestão e Desempenho da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República.