CARTILHA, Recomendações e Marco de Referência
Este Documento de Referência objetiva orientar a elaboração de propostas/planos de ação para executar o Programa de Articulação da Participação Social nos Estados, Distrito Federal e nos Territórios, instituído pela Portaria SG/PR N° 193, de 12 de março de 2025.
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Lista dos territórios prioritários do Programa para o ano de 2025. Conforme Art. 8° da Portaria SG/PR N° 193/2025.
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Esta publicação é resultado de um amplo processo de debates, diálogos e reflexões realizadas em diferentes espaços no período de 2024 e 2025, com a participação de diferentes atores, especialmente educadores populares que participaram de Seminários nas cinco regiões do país e gestores públicos que se reuniram no Fórum de Práticas Educativas e Territoriais para as Políticas Públicas, sob a coordenação da Diretoria de Educação Popular, a qual compilou o texto final. Muitos destes atores contribuíram também nas revisões finais.
O Governo Federal assinou o novo Acordo da Bacia do Rio Doce, ampliando e melhorando as condições do acordo proposto anteriormente. O objetivo é garantir a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, envolvendo as empresas responsáveis.
DOCUMENTO DE REFERÊNCIA DA EXTENSÃO EM PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Documento aprovado pela Portaria Interministerial SG/PR – MEC n° 192, de 11 de março de 2025, com o objetivo de orientar a elaboração de programas, projetos e atividades de extensão em participação social, destinados a ampliar e fortalecer a participação social nos territórios por meio da extensão universitária.
PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE E SUCESSÃO RURAL
Com a recriação do MDA, em 2023, e a volta da Secretaria Nacional de Juventude para a Secretaria-Geral da Presidencia da República foi instituída a inédita Coordenação-Geral de Juventude Rural, foi recriado, no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (Condraf), o Comitê Permanente de Promoção de Políticas para as juventudes do campo, das águas e das florestas, e, agora, atualizado, o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural.
A elaboração do Plano Clima é conduzida, desde o final de 2023, pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), integrado por representantes de 22 ministérios, pela Rede Clima e pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima.
Cartilha que apresenta as recomendações realizadas pelo Grupo de Trabalho Técnico. Instituído pela Portaria SG/PR Nº 166, de 29 de setembro de 2023, com atividades prorrogadas pela Portaria SG/PR Nº 170, de 12 de dezembro de 2023.
Documento destaca trajetória e relevância da Educação Popular no Brasil, e aponta bases, princípios e diretrizes para promover políticas públicas emancipatórias.
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Cartilha de apresentação sobre os Diálogos do Brasil Agroecológico que têm objetivos específicos que visam consolidar a participação da sociedade na construção da Política e do PLANAPO.