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POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Brasil destaca ciência, tecnologia e direitos humanos na 59ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento da ONU
A delegação brasileira participou da 59ª sessão da Comissão de População e Desenvolvimento (CPD) das Nações Unidas na semana passada, em Nova Iorque (EUA). O presidente e o vice-presidente da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD), Richarlls da Silva e Gustavo Westmann, representaram o Brasil no encontro. Com o foco em ciência e tecnologia para o desenvolvimento sustentável, a representação do Brasil atuou na articulação política e técnica para fortalecer políticas públicas voltadas à garantia de direitos e cooperação internacional.
Durante o evento, a comitiva brasileira realizou quatro reuniões bilaterais estratégicas com representantes de países e instâncias do sistema ONU. Entre os encontros, os representantes brasileiros dialogaram com a vice-ministra das Mulheres, Juventude e Pessoas com Deficiência da África do Sul e também conversaram com a direção do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) para a América Latina e o Caribe. As agendas bilaterais incluíram, ainda, o Ministério de Desenvolvimento Social do Uruguai e a secretaria-geral do Conselho Nacional de População (CONAPO) do México.
Além das agendas bilaterais, o Brasil organizou dois eventos paralelos em parceria com outros países e organizações da sociedade civil, onde apresentou as perspectivas nacionais sobre os temas em debate. A delegação brasileira contribuiu, ainda, diretamente na negociação do texto final da Comissão, apoiando a Missão do Brasil junto à ONU.
O foco das intervenções brasileiras priorizou o desenvolvimento sustentável, a transferência de tecnologia, a ampliação da cooperação internacional e o fomento à ciência e tecnologia sob a perspectiva dos direitos humanos.
“A Comissão é o fórum ideal para avançarmos na implementação da CIPD e para garantirmos que as realidades demográficas, as persistentes desigualdades no acesso a serviços, a inclusão social e a necessidade de reduzir as disparidades estruturais dentro e entre os países sejam devidamente enfrentadas. Essas questões não podem ser abordadas de forma pacífica. Aqui, devemos reafirmar que as políticas de desenvolvimento populacional só são eficazes e sustentáveis quando a dignidade da pessoa humana e o gozo dos seus direitos ocupam um lugar central”, afirmou Richarlls durante sua fala na Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento da ONU.
Os integrantes da CPD receberam a publicação que celebra os 30 anos da Agenda de População e Desenvolvimento no Brasil. O material, que detalha a trajetória das políticas públicas brasileiras na área, teve recepção positiva entre as delegações estrangeiras.
Participação da Sociedade Civil - O cronograma de atividades incluiu, ainda, reuniões de alinhamento com organizações da sociedade civil presentes na ONU, reforçando o compromisso com a participação social na construção da agenda de desenvolvimento.