7. Produção e Vendas
Dados das quantidades de agrotóxicos produzidas e comercializadas no Brasil, bem como suas importações e exportações.
Os dados sobre produção, venda, importação e exportação de agrotóxicos ajudam a entender como esses produtos são usados na agricultura no Brasil. Essas informações permitem acompanhar mudanças no uso ao longo do tempo e identificar quais produtos são mais utilizados. Ao divulgar esses dados, o governo aumenta a transparência e possibilita que a sociedade acompanhe essa atividade.
Neste espaço, são disponibilizados boletins anuais e documentos normativos que consolidam informações sobre produção, importação, exportação e vendas de agrotóxicos no Brasil, bem como diretrizes relacionadas ao comércio desses produtos. A integração desses dados permite uma visão abrangente do ciclo econômico dos agrotóxicos, apoiando análises técnicas, acadêmicas e institucionais voltadas à gestão sustentável e responsável desses insumos.
7.1. Boletins anuais de produção, importação, exportação e vendas de agrotóxicos no Brasil
Os relatórios de comercialização de agrotóxicos publicados pelo Ibama permitem acompanhar as quantidades desses produtos produzidas e comercializadas no Brasil, bem como suas importações e exportações, constituindo uma base de informações essencial para a atuação estratégica do poder público e para o controle social. Esses dados contribuem para ampliar o conhecimento sobre o uso de agrotóxicos no país e orientam a tomada de decisões regulatórias, o fortalecimento da fiscalização e o incentivo ao desenvolvimento de alternativas menos impactantes. Além disso, subsidiam a definição de prioridades em pesquisas ambientais direcionando estudos para os produtos de maior relevância no cenário nacional.
7.2. Normas de importação e exportação de agrotóxicos, componentes e afins
Normas, procedimentos e exigências para a importação e a exportação de agrotóxicos, componentes e afins, incluindo documentação obrigatória, responsabilidades dos importadores e exportadores, etapas de inspeção e emissão de termos e autorizações no âmbito do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro). Abrangência nacional.” Registra-se que a página encontra-se em atualização para adequação dos procedimentos ao disposto na Lei nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023.