Resoluções
Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos - PRONARA.
Aprova a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito do Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos - PRONARA, para propor medidas de mediação de conflitos decorrentes do uso de agrotóxicos nas Terras Indígenas Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul.
Designa os membros titulares e suplentes do Comitê de Assessoramento no âmbito do Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos - Pronara, mediante indicação das respectivas entidades, organizações e colegiados de participação social.