Planalto Vulcânico do Sul de Minas de Gerais
Em novembro de 2025 a Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR) recebeu demanda dos movimentos sociais locais Aliança em Prol da APA da Pedra Branca e Terra Viva, Água Rara, a respeito de instauração de procedimentos administrativos para reavaliação, suspensão cautelar e revisão dos direitos minerários relacionados à exploração de Terras Raras no Planalto Alcalino de Poços de Caldas (MG), em razão de interesse público, do risco socioambiental relevante e da ausência de política nacional para minerais estratégicos.
A Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas (SNDSAPP/SG/PR) na atribuição de coordenar a Mesa Temática “Diálogos sobre a Realidade da Mineração no Brasil” (Portaria SG/PR Nº 162/2023), iniciou a tratativa da demanda e planejou e coordenou a visita de campo de Comitiva Interministerial ao sul de Minas Gerais.
A comitiva foi composta por representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério da Saúde (MS), Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR), Secretaria de Relações Institucionais (SRI/PR) e de Entidades vinculadas que atuam direta ou indiretamente no assunto:
Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais (IBAMA), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas - Campus Poços de Caldas (IFSULDEMINAS) e Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL).
A fim de alcançar os objetivos propostos da visita de campo, a comitiva do Governo Federal percorreu os três municípios mineiros e realizou sete escutas coletivas com entes dos poderes públicos municipais, parlamentares, empresas, comunidades rurais e urbanas, além de movimentos territoriais organizados entre os dias 25 e 26 de junho de 2026. O relatório desta visita de campo, com a sistematização das escutas e recomendações, pode ser acessado AQUI.
