Instrumentos Vigentes
Refere-se a documentos, normas, contratos ou mecanismos legais que estão atualmente em vigor, válidos e produzindo efeitos jurídicos ou práticos
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 8/2026 - PJNV
ESPÉCIE: ACORDO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE AO PLANO JUVENTUDE NEGRA VIVA (PJNV).
OBJETO: Adesão do Município de Juazeiro/BA ao Plano Juventude Negra Viva (PJNV), com vistas à implementação, no âmbito de suas competências, das ações, diretrizes e metas destinadas ao enfrentamento da violência letal e das vulnerabilidades sociais que afetam a juventude negra, em decorrência do racismo estrutural.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 15/2026 - PJNV
ESPÉCIE: ACORDO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA AO PLANO JUVENTUDE NEGRA VIVA (PJNV).
OBJETO: Adesão do Município de Juazeiro/BA ao Plano Juventude Negra Viva (PJNV), com vistas à implementação, no âmbito de suas competências, das ações, diretrizes e metas destinadas ao enfrentamento da violência letal e das vulnerabilidades sociais que afetam a juventude negra, em decorrência do racismo estrutural.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 14/2026 - PJNV
ESPÉCIE: ACORDO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE/RS AO PLANO JUVENTUDE NEGRA VIVA (PJNV).
OBJETO: Adesão do Município de Rio Grande/RS ao Plano Juventude Negra Viva (PJNV), com vistas à implementação, no âmbito de suas competências, das ações, diretrizes e metas destinadas ao enfrentamento da violência letal e das vulnerabilidades sociais que afetam a juventude negra, em decorrência do racismo estrutural.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Nº 12/2026 - PJNV
ESPÉCIE: ACORDO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PIUM/TO AO PLANO JUVENTUDE NEGRA VIVA (PJNV).
OBJETO: Adesão do Município de Pium/TO ao Plano Juventude Negra Viva (PJNV), com vistas à implementação, no âmbito de suas competências, das ações, diretrizes e metas destinadas ao enfrentamento da violência letal e das vulnerabilidades sociais que afetam a juventude negra, em decorrência do racismo estrutural.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4 /2026 - SG-PR - FBB
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
OBJETO: execução de ações conjuntas para viabilizar a implementação da iniciativa Pontos de Apoio e Cidadania aos Trabalhadores e Trabalhadoras por Aplicativos, por meio do acesso a serviços e programas sociais, podendo chegar a até 100 (cem) Pontos de Apoio, a ser executado em até cinco regiões brasileiras, com coordenação compartilhada entre SG/PR e Fundação BB, em articulação com estados, DF e municípios.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO SG/PR Nº 13/2026
ESPÉCIE: ACORDO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA AO PLANO JUVENTUDE NEGRA VIVA (PJNV).
OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 541/2022, por 12 (doze) meses, Negra Viva (PJNV), com vistas à implementação, no âmbito de suas competências, das ações, diretrizes e metas destinadas ao enfrentamento da violência letal e das vulnerabilidades sociais que afetam a juventude negra, em decorrência do racismo estrutural.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO SG/PR Nº 10/2026
ESPÉCIE: ACORDO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ AO PLANO JUVENTUDE NEGRA VIVA (PJNV).
OBJETO: Adesão do Município de Niterói/RJ ao Plano Juventude Negra Viva (PJNV), com vistas à implementação, no âmbito de suas competências, das ações, diretrizes e metas destinadas ao enfrentamento da violência letal e das vulnerabilidades sociais que afetam a juventude negra, em decorrência do racismo estrutural.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO SG/PR Nº 07/2026 - PJNV
ESPÉCIE: ACORDO DE ADESÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AO PLANO JUVENTUDE NEGRA VIVA (PJNV).
OBJETO: Adesão do Estado do Espírito Santo ao Plano Juventude Negra Viva (PJNV), com vistas à implementação, no âmbito de suas competências, das ações, diretrizes e metas destinadas ao enfrentamento da violência letal e das vulnerabilidades sociais que afetam a juventude negra, em decorrência do racismo estrutural.
ACORDO DE ADESÃO SG/PR Nº 1/2025 | EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO SG/PR Nº 1/2025
ESPÉCIE: ACORDO DE ADESÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO SENAES-MTE/FUNDAÇÃO ROSA LUXEMBURGO/ESCOLA NACIONAL PAULO FREIRE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
OBJETO: Fortalecer a capacidade do governo brasileiro de formular e implementar políticas públicas de educação popular, trabalho e renda, com foco na organização comunitária e na economia popular e solidária da América Latina. Para tanto, serão produzidos subsídios que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população e o fortalecimento da democracia, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONJUNTO Nº 1/2025
ESPÉCIE: Protocolo de Intenções Que Entre Si Celebram A Secretaria-Geral da Presidência da República, O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste Para os Fins Que Especifica.
OBJETO: Busca envidar os esforços necessários para promover o PAS NORDESTE - Produção e Consumo de Alimentos Saudáveis nos Territórios do Nordeste do Brasil.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES - SGPR e AEPW
Protocolo de Intenções que entre si celebram a união, por intermédio da Secretaria-Geral da Presidência da República - SG/PR, e a Alliance to end Plastic Waste com vistas à futura celebração de uma cooperação técnica para o desenvolvimento de ações Destinadas à ampliação da recuperação e da reciclagem de resíduos sólidos no Brasil, em especial dos resíduos plásticos.
INSTRUMENTO VIGENTES - RELATÓRIO ATUALIZADO 13/09/2023
Este documento sistematiza as parcerias e repasses em execução, detalhando objetos, prazos, entidades beneficiadas e o montante de recursos financeiros federais alocados.