Agenda da Subchefia para Assuntos Jurídicos - Casa Civil e Secretaria-Geral

Subchefe para Assuntos Jurídicos Interino, Gustavo do Vale Rocha 

09h50 – Recebe Eduardo Löwenhaupt da Cunha, Advogado

Pauta: TRE/DF

Local: Gabinete SAJ

10h00 – Recebe Luciana Asper, Promotora de Justiça do MPDFT

Participantes: Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, 1º Vice-Presidente do CONAMP; Elísio Teixeira Lima, Secretário-Geral do CONAMP; Vladimir Barros Aras, Diretor de Assuntos Legislativos da ANPR; Ângelo Fabiano Farias da Costa, presidente da ANPT; Luiza Cristina Friecheisen, Coordenadora da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; Mônica Nicida Garcia, Coordenadora da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; Representantes da AJUFE e ANAMATRA

Pauta: PL da Segurança Jurídica

Local: Gabinete SAJ    

12h00 – Despachos com o Senhor Presidente da República

Local: Palácio do Planalto 

14h00 às 18h00 - Despachos Internos

Local: Gabinete Bloco A

Subchefe Adjunto para Assuntos Jurídicos, Felipe Cascaes Sabino Bresciani 

10h30 – Recebe Davi Alcolumbre, Senador (DEM/AP) e Clésio Luís, Prefeito de Macapá

Pauta: Calha Norte

Local: Palácio do Planalto – Anexo II, Ala B, Térreo, Sala 115

15h00 – Participa de reunião com o Ministro-Chefe da Casa Civil, com a pauta: Reunião do Comitê Federal de Assistência Emergencial

Solicitante: Natália Marcassa, Subchefe de Articulação e Monitoramento

Local: Palácio do Planalto – 4º andar, Sala 98

(Representado pela Assessora, Lívia Gervásio Braga)

18h00 – Reunião sobre o Projeto de Lei 7448/2017

Solicitante: Jayme Martins de Oliveira Neto, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros

Participantes: Leonardo Lúcio,  Secretário Legislativo da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Nivaldo Dias Filho, Diretor TCU/ANTC; Rodrigo Coutinho, Primeiro Secretário  da AJUFE; Maria Rita Manzarra, Diretora da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Julianne Marques, Vice Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB);  Isabela Serafim Tiezzi, Assessora da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Local: Palácio do Planalto – Anexo II, Ala B, Térreo, Sala 115 

19h00: Reunião com a Pauta: FUNPEN e Fundo Nacional de Segurança Pública

Solicitante: Felipe Cascaes Sabino Bresciani, Subchefe Adjunto para Assuntos Jurídicos

Participantes:  Flávio Basílio, Secretário  de Produtos de Defesa (Seprod/MD);  Alexandre Manoel, Secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel/MF); Clayton Montes, Diretor do Departamento de Programas das Áreas Social e Especial (SOF/MP); Waldir Junior (Sefel/MF);  Itamar Pereira (Sefel/MF);  Eduardo Aggio, Coordenador-Geral (CGESP/SENASP)

Local: Palácio do Planalto – Anexo II, Térreo,  Ala B, Sala 104

Subchefe Adjunto para Assuntos Jurídicos, Erick Bill Vidigal 

Trabalhos Internos 

Subchefe Adjunto para Assuntos Jurídicos, Sérgio Costa Ravagnani 

11h00 – Participa de reunião com o Ministro-Chefe da Casa Civil, com a pauta: Rota 2030 –Setor Automotivo Nordeste

Solicitante: Daniel Sigelmann, Secretário-Executivo da Casa Civil da Presidência da República

Local: Palácio do Planalto – Sala de Audiências do Ministro da Casa Civil

14h00 – Reunião com a pauta: Recursos Administrativos

Solicitante: Georgine Simões Visentini, Procuradora Assessora junto ao Gabinete da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul

Participantes: Gustavo Augusto Freitas de Lima e Leopoldo Araújo Rodrigues, Assessores da SAJ; Janete Duarte, Gerente de Projeto da SAG

Local: Palácio do Planalto – Anexo II, Ala B, Térreo, Sala 115 

Subchefe Adjunta para Assuntos Jurídicos, Ana Carolina Tannuri Laferte Marinho 

14h30 – Reunião com a pauta: Eletrobrás

Solicitante: Ana Carolina Tannuri Laferte Marinho, Subchefe Adjunta de Infraestrutura da SAJ

Participantes: João Paulo Soares Coelho, Assessor da SAJ; Leonardo Bocorny, Assessor da SEST/MPOG; Marco Aurelio de Barcelos Silva, Secretário de Articulação para Investimentos e Parcerias do PPI e Renata Isfer, Consultora Jurídica do MME

Local: Palácio do Planalto – Anexo II, Ala B, Térreo, Sala 115 

Subchefe Adjunto para Assuntos Jurídicos, Jorge Alberto Rocha de Menezes 

16h00 – Reunião com a pauta: Recurso Hierárquico

Solicitante: Jorge Alberto Rocha de Menezes, Subchefe Adjunto da SAJ

Participante: Daniel Gerber, Advogado

Local: Palácio do Planalto – Anexo II, Térreo, Ala B, Sala 111 

Assessor Especial para Assuntos Jurídicos, Jandyr Maya Faillace Neto 

17h00 – Participa de reunião com a pauta: MP 821

Solicitante: José Cordeiro, Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República

Local: Senado Federal – Ala Teotônio Vilela, Gabinete 26