Iniciativas em Desenvolvimento
- Reconstrução, Ampliação e Aprofundamento da Participação Social e da Democracia
Objetivo: Promover a participação da sociedade na reconstrução e transformação do país através de instâncias e processos participativos na elaboração, implementação e monitoramento das políticas públicas para o fortalecimento da democracia participativa e representativa.
- Promover a participação social nas políticas públicas pelos colegiados, conselhos e conferências e implementar a participação direta da sociedade nos processos de planejamento participativo e do orçamento participativo federal (OP - BR).
- Desenvolver estratégias de participação social digital para democratizar os processos participativos.
- Promover a participação social com educação popular nos territórios.
- Promover a participação social nos processos associativos e organismos multilaterais integrados pelo Brasil e a participação em organizações e redes internacionais de participação social.
ENTREGAS PARA 2024
Participação social do Brasil nos espaços participativos internacionais e multilaterais
Promover a participação social nas políticas públicas pelos colegiados, conselhos e conferências e implantação do Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Instâncias e Mecanismos de Participação Social.
Promover o Orçamento Participativo Federal
Manutenção do Fórum Interconselhos
Desenvolver estratégias de participação social digital (Plataforma Brasil Participativo, Aplicativo, Comunidades Digitais de Comunicação)
Fomentar a participação social com educação popular no Territórios
Fortalecimento e Articulação de iniciativas de educação popular no Governo Federal
Iniciativa: Programa de Participação Social com Educação Popular nos Territórios
Objetivo: Fortalecer e ampliar a participação social com educação popular em políticas públicas para o exercício da cidadania ativa.
Características do produto/serviço Diálogos para o fortalecimento de iniciativas de educação popular nos territórios.
Processos formativos, organizativos e ações estratégicas voltados à construção da cidadania ativa.
Formação de beneficiários de políticas públicas:
Iniciativa: Fortalecimento de Colegiados e Conferências Nacionais
Objetivo: Apoiar a criação e reconstrução de colegiados nacionais e territoriais com participação social e articulação com políticas públicas.
Características do produto/serviço: Intersetorialidade.
Processos dialógicos e construções compartilhadas com representantes governamentais e sociedade civil organizada.
Recriação e reestruturação com inovações.
Inclusão de segmentos vulnerabilizados nos processos participativos.
Iniciativa: Orçamento Participativo Federal
Objetivo: Implementar a participação direta da sociedade nos processos de orçamento participativo federal (OP - BR).
Características do produto/serviço: democratizar as relações do Estado com a sociedade, implementando mecanismos de participação direta da sociedade para a elaboração do Orçamento Público Anual.
Garantir a participação direta das e dos cidadãos na definição das prioridades das políticas públicas, em Assembléias Públicas do OP- BR nos municípios da Federação, combinando o presencial com a Plataforma Brasil Participativo.
Iniciativa: Plataforma Brasil Participativo
Objetivo: Disponibilizar uma plataforma digital para a promoção da participação social, integrando em um único espaço diversos formatos e metodologias de participação direta ou de organizações da sociedade civil.
Desenvolver estratégias de comunicação, engajamento e mobilização em redes para ampliação de processos participativos.
Características do produto/serviço: plataforma digital desenvolvida em software livre e responsiva.
Acessível a pessoas com deficiência e dificuldade de acesso/uso de tecnologias digitais.
Modular e integrada: módulos com funcionalidades específicas customizáveis.
Utiliza moderação (humana e/ou automática).
Possui canais de atendimento/relacionamento do usuário.
Possui ferramentas para acesso e visualização de dados estatísticos e geração de relatórios analíticos.