Governo Federal destina R$ 45 milhões para combate e prevenção a incêndios em Mato Grosso

O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira, 24 de janeiro, a destinação de R$ 45 milhões do Fundo Amazônia para fortalecer a estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do estado de Mato Grosso. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai executar a iniciativa, que será coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Com isso, Mato Grosso se torna o oitavo estado a receber apoio para ações de prevenção e combate a incêndios florestais, que totalizam R$ 405 milhões do Fundo na Amazônia Legal – valores não reembolsáveis.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que os eventos climáticos extremos têm elevado o risco de incêndios, o que aumenta a relevância do apoio do Governo Federal, por meio do Fundo Amazônia, para fortalecer ações integradas de prevenção e combate, protegendo os biomas e comunidades. “Nosso compromisso é promover ações estruturantes e integradas para enfrentar os desafios das mudanças climáticas de forma efetiva”, disse a ministra.

O apoio ao estado de Mato Grosso abrange a aquisição de helicóptero e acessórios, capacitação de agentes públicos, sensibilização de comunidades locais e formação de brigadas, ampliando os serviços prestados pela corporação.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, lembrou que o Governo Federal vem reforçando a atuação no combate aos incêndios florestais e às queimadas ilegais em cooperação com os estados. “São R$ 405 milhões para aparelhamento e estruturação das corporações nos estados da Amazônia Legal, como é o caso de Mato Grosso, e o Fundo Amazônia cumpre seu papel de promover a prevenção, o monitoramento e o combate ao desmatamento”, afirmou Mercadante.

AERONAVE — Durante o período de estiagem, o helicóptero a ser adquirido com recursos do Fundo Amazônia poderá operar a partir de bases aéreas temporárias estrategicamente posicionadas, já que o sistema de pouso e decolagem desse tipo de aeronave é mais flexível e não depende de pista. Esse posicionamento estratégico não só reduz o tempo de resposta nas áreas de mais difícil acesso, como as áreas do Pantanal e da Amazônia, mas também aumenta a eficácia das operações de combate ao fogo em regiões de alto risco.

CAMPANHAS — Em contrapartida, além de adquirir equipamentos para combate e fiscalização, o Corpo de Bombeiros de Mato Grosso vai estruturar as bases temporárias de pouso e decolagem, realizar campanhas educativas para sensibilizar técnicos, brigadistas, agricultores e produtores rurais das comunidades locais sobre prevenção.

CONTRATAÇÕES — Também está previsto um aumento do número de missões de fiscalização e de combate, com a contratação de bombeiros temporários, a capacitação de novos brigadistas e a implementação de brigadas florestais mistas em pelo menos 10 municípios que não contam com unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado.

RETOMADA — A destinação de recursos para os estados da Amazônia Legal que apresentarem projetos para prevenção e combate a incêndios foi aprovada pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) em 2023, após a retomada do Fundo e de seu Comitê. Entre 2023 e 2024, foram aprovados os projetos para apoio às corporações de bombeiros em Rondônia, Acre, Amapá, Pará, Roraima, Amazonas e Maranhão.

Atuando no apoio à prevenção e ao combate a incêndios, o Fundo Amazônia contribui para mitigar prejuízos ambientais, como a redução da biodiversidade, a contaminação do ar e da água, a erosão do solo, o aumento da emissão de gases do efeito estufa, além de danos à saúde humana e às cadeias produtivas.

CARTEIRA —  Criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2008 e reativado em 2023, depois de quatro anos paralisado, o Fundo Amazônia capta recursos para combater o desmatamento, promover a conservação e o uso sustentável da Amazônia Legal. Sob gestão do BNDES e coordenação do MMA, o Fundo tem uma carteira de 119 projetos apoiados, no valor total de R$ 2,99 bilhões. O instrumento já recebeu mais de R$ 4,5 bilhões em doações, de sete países: Noruega, Alemanha, Estados Unidos, Reino Unido, Dinamarca, Suíça e Japão.

AÇÕES — O Fundo apoia ações de monitoramento e controle, de ordenamento territorial e de ciência, tecnologia e inovação (CT&I). São 1,1 milhão de imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR), 1.896 missões de fiscalização ambiental realizadas, 101 terras indígenas (TIs) da Amazônia e 196 unidades de conservação (UCs) apoiadas, 61 mil indígenas diretamente beneficiados, 74 milhões de hectares de áreas protegidas com gestão fortalecida (TIs e UCs), 613 publicações científicas ou informativas produzidas e 2.159 pesquisadores e técnicos envolvidos nas atividades de CT&I apoiadas.