Desde 2023, Farmácia Popular alcança mais de 400 novos municípios

Com a retomada do Programa Farmácia Popular, em 2023, o Governo Federal ampliou o acesso a medicamentos no país, especialmente em municípios em situação de maior vulnerabilidade social. De acordo com o Ministério da Saúde, 444 cidades brasileiras já foram beneficiadas com o credenciamento de farmácias desde o retorno do programa, e 94% estão nas regiões Norte e Nordeste.

Há quase uma década não havia abertura de credenciamento para adesão de novos estabelecimentos no país, e todas essas cidades receberam o programa pela primeira vez, o que garantiu acesso a medicamentos para mais de 230 mil pessoas em municípios de pequeno porte, com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

INVESTIMENTOS — Em 2024, o orçamento do Farmácia Popular chegou a R$ 3,6 bilhões, superior até mesmo ao registrado em 2023: R$ 3,1 bilhões. Em 2022, o investimento não chegou a R$ 2,5 bilhões. Para 2025, o valor apresentado no Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) é de R$ 4,2 bilhões, um aumento de 69% quando comparado a 2022.

“Quando começamos o trabalho, o programa estava quase morrendo. As farmácias existentes não tinham sequer um processo de recredenciamento, mas, com muito esforço, conseguimos revitalizá-lo. Hoje, com investimento do governo federal e ampliação da lista de medicamentos gratuitos, o programa agora inclui anticoncepcionais, absorventes e medicamentos para osteoporose. Para os beneficiários do Bolsa Família, todos os itens são oferecidos sem custo”, detalhou Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico-Industrial a Saúde.

METAS — O programa conta com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país e tem capacidade para atender 97% da população brasileira. Atualmente, o Farmácia Popular está presente em 86% das cidades brasileiras, o que equivale a 4,8 mil municípios, mas a meta do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional.

No total, das 31.170 farmácias credenciadas no país, 2.284 estão em 1.019 municípios classificados como de alta vulnerabilidade. Outras 925 farmácias estão em 571 municípios de muito alta vulnerabilidade. Essas regiões agora dispõem de maior suporte para atender às necessidades de saúde da população. Com essa expansão, o governo federal reforça o compromisso com a equidade na saúde, a redução das desigualdades e a promoção do bem-estar em todas as regiões do país.

MEDICAMENTOS GRATUITOS — Em julho de 2024, o Ministério da Saúde passou a oferecer 95% dos medicamentos e insumos de forma gratuita para toda a população. Com isso, medicamentos indicados para o tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite passaram a ser retirados de graça. Em menos de 6 meses, essa medida já beneficiou mais de 4,5 milhões de brasileiros.

O programa também oferece medicamentos de forma subsidiada para o tratamento de diabetes mellitus associada a doença cardiovascular, além de fraldas geriátricas para incontinência. Nesses casos, o Ministério da Saúde paga parte do valor dos produtos (até 90% do valor de referência tabelado) e o cidadão paga o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Ao todo, o Farmácia Popular contempla 12 indicações, incluindo absorventes higiênicos gratuitos para as beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.

Além disso, os 55 milhões de brasileiros que são beneficiários do Bolsa Família têm acesso a todos os medicamentos e fraldas disponíveis no programa de forma totalmente gratuita. Para retirar, basta o usuário ir até uma farmácia credenciada e apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo do beneficiário com o Bolsa Família é feito automaticamente pelo sistema, não sendo necessário fazer cadastro prévio.

20 ANOS DO PROGRAMA — Com os 20 anos do Farmácia Popular, completados em 2024, há pessoas com histórias e vivências que se mesclam à longevidade do programa do Governo Federal. São os casos do aposentado João Martins Fernandes, 67 anos, que busca gratuitamente, há 19 anos, sete medicamentos para manter sob controle doenças cardíacas, diabetes e hipertensão. Assim como a aposentada Delzira Pereira do Couto, de 76 anos, que está no tratamento contra hipertensão e utiliza o programa desde 2004. Confira as histórias aqui.