Governo abre nova compra institucional de R$ 46 milhões para fortalecer o PAA e ampliar abastecimento de alimentos

O Governo do Brasil, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), iniciou uma nova operação de Compra Institucional (CI) para reforçar o abastecimento de alimentos destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ampliar os estoques estratégicos utilizados em ações de segurança alimentar e nutricional em todo o país. 

A iniciativa conta com investimento de cerca de R$ 46 milhões, oriundos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e contribui para ampliar a participação da agricultura familiar nas políticas públicas de abastecimento.

A operação prevê a aquisição de alimentos produzidos por associações, cooperativas e outras organizações formalmente constituídas, incluindo arroz, feijão, polpas de fruta, derivados de mandioca, carnes bovina e suína, fubá, farinha de mandioca, melado, rapadura e outros itens. Esses produtos serão destinados às unidades atendidas pelo PAA, como Cozinhas Solidárias, ao mesmo tempo em que fortalecem os estoques estratégicos mantidos pela Conab para atendimento de ações sociais em situações emergenciais.

A execução será realizada de forma coordenada entre a matriz da Conab e suas superintendências regionais, conforme o estado de origem das organizações fornecedoras. As propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo aplicativo PAANet – Proposta Doação, acompanhadas da documentação exigida. 

Confira o Comunicado de Compra Institucional nº 08/2025.

A classificação das entidades será divulgada conforme o cronograma indicado no comunicado oficial.

COMPRAS — A operação busca diversos produtos em diferentes estados, entre eles:

• Feijão (carioca e preto) – MG, MS, PR, RS, SC e SP

• Arroz (branco tipo 1, polido convencional, branco orgânico e parboilizado orgânico) – MS e RS

• Carnes bovina e suína – MS e PR

• Derivados de mandioca (macaxeira a vácuo e farinha de mandioca) – PB e SP

• Derivados de cana (rapadura, açúcar mascavo e melado) – MS e PR

• Polpas de frutas – PB

• Produtos de milho (fubá e canjiquinha) – PR, SC e SP

COMO PARTICIPAR — Cooperativas e demais organizações da agricultura familiar podem enviar suas propostas entre até 8 de dezembro de 2025. Para participar, a entidade deve:

• Enviar a proposta pelo aplicativo PAANet – Proposta Doação dentro do prazo.

• Respeitar o limite máximo de venda de até R$ 6 milhões por organização, com limite de até R$ 30 mil por unidade familiar vinculada.

• Encaminhar a documentação obrigatória (CNPJ, DAP Jurídica ou CAF ativa, Estatuto Social, Certidões, entre outros) para o e-mail da superintendência regional da Conab no estado: UF.sureg@conab.gov.br (substituindo UF pela sigla do estado).

A lista de organizações classificadas será publicada em 9 de dezembro de 2025.

INCLUSÃO — Os produtos devem ser provenientes da produção de agricultores familiares vinculados à organização proponente. Para promover inclusão social, será exigido que pelo menos 50% das pessoas fornecedoras sejam mulheres. Também serão priorizadas organizações com maior presença de povos e comunidades tradicionais, mulheres e jovens.

QUALIDADE — Somente serão aceitos produtos dentro dos padrões de qualidade definidos, como cor uniforme, ausência de bolor e integridade da casca, além de prazos mínimos de validade: 45 dias para polpas de fruta, 120 dias para produtos com algum tipo de beneficiamento e 160 dias para orgânicos com beneficiamento.

PAGAMENTO — O pagamento será realizado em até 14 dias úteis após o recebimento e a certificação da qualidade dos produtos. O valor pago corresponde a 80% do Preço de Referência usado pela Conab na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS) do PAA, depositado diretamente na conta bancária da organização fornecedora.

A Conab orienta as entidades interessadas a consultar o comunicado completo, que contém a lista integral de produtos, critérios de participação e orientações de entrega. O documento está disponível na página oficial de execução do PAA.