Líderes de 43 países e da UE assinam Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas

Chefes de Estado e de governo de 43 países e da União Europeia adotaram nesta sexta-feira, 7 de novembro, durante a Cúpula de Líderes da COP30, a Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas. O documento reconhece que, embora a mudança climática afete a todos, os impactos recaem de forma desproporcional sobre as populações mais vulneráveis.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, avaliou que a declaração ressalta que não se pode separar a ação climática da justiça social. “Os países e comunidades mais pobres, que menos contribuíram para a mudança do clima, estão sofrendo suas piores consequências”, afirmou Dias.

O documento foi anunciado durante a última sessão da Cúpula do Clima de Belém, quatro dias após a realização da primeira reunião de líderes da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, em Doha, no Catar, na segunda-feira (3). O compromisso internacional foi uma proposta da presidência brasileira à frente do G20, em 2024.

Quando usado de forma estratégica, o financiamento climático pode nutrir tanto as pessoas quanto o planeta que chamamos de lar. Esta declaração reforça nossa determinação compartilhada de conectar ação climática, combate à fome e à pobreza" 
Mafalda Duarte
Diretora-executiva do Fundo Verde para o Clima

FOCO EM PESSOAS — A declaração recomenda que os países continuem investindo em mitigação, mas que confiram maior prioridade à adaptação, especialmente às medidas centradas no ser humano, como a proteção social, seguros-safra e outros instrumentos que promovam a resiliência para as populações.

Durante a Cúpula do Clima, Mafalda Duarte, diretora-executiva do Fundo Verde para o Clima, considerada a maior fonte pública de financiamento climático do mundo, destacou que o clima é inseparável da fome e da pobreza. “Quando usado de forma estratégica, o financiamento climático pode nutrir tanto as pessoas quanto o planeta que chamamos de lar. Esta declaração reforça nossa determinação compartilhada de conectar ação climática, combate à fome e à pobreza”, disse.

MAIS OPORTUNIDADES — Além disso, o documento também defende que o financiamento climático tenha como foco projetos que gerem oportunidades, empregos e meios de subsistência para agricultores familiares, comunidades tradicionais e povos da floresta. O investimento deverá ser pensado para promover a transição energética justa dessas populações.

OBJETIVOS — Para acompanhar a evolução dos países nos termos acordados, o texto propõe oito objetivos mensuráveis nas diversas áreas tratadas. Entre eles está aumentar a proteção social dos países em 2% ao ano e também expandir o número de países com capacidade de avaliar e antecipar vulnerabilidades climáticas de curto e longo prazo.

COALIZAÇÃO GLOBAL — Os 44 países signatários da Declaração de Belém representam uma coalizão diversa que abrange todos os continentes. Isso demonstra um amplo consenso internacional sobre a necessidade de integrar proteção social e erradicação da pobreza às estratégias climáticas.

Os signatários são Brasil, Alemanha, Áustria, Bielorrússia, Cabo Verde, Cazaquistão, Chile, China, Colômbia, Coreia do Norte, Cuba, Dinamarca, Equador, Espanha, Eslováquia, Eslovênia, Etiópia, França, Guiné-Bissau, Haiti, Indonésia, Mianmar, Malásia, Mauritânia, México, Moçambique, Noruega, Panamá, Países Baixos, Peru, Portugal, Quirguistão, Reino Unido, República da Guiné, República do Congo, República Dominicana, Ruanda, São Cristóvão e Névis, Seychelles, Sudão, União Europeia, Uruguai, Zâmbia e Zimbábue.

AVALIAÇÃO FUTURA — Os países são incentivados a incorporar estratégias de ação climática centradas nas pessoas em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), Planos Nacionais de Adaptação (NAPs) e outros compromissos climáticos, com avaliação de progresso em 2028 e balanço completo até 2030.