Governo do Brasil institui Programa Nacional de Centros de Educação Ambiental

O Governo do Brasil instituiu o Programa Nacional de Centros de Educação Ambiental, com o objetivo de promover a articulação, educação e cooperação socioambiental em todo o país. A medida, publicada nesta terça-feira, 11 de novembro, no Diário Oficial da União (DOU), atuará de forma descentralizada, buscando enfrentar problemas socioambientais de maneira integrada e articulada.

A iniciativa, assinada pela ministra do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, atuará em diversas frentes para fortalecer a consciência cidadã e ampliar o envolvimento da sociedade. Entre os principais objetivos estão:

• Mapear e apoiar o desenvolvimento de centros e núcleos de educação socioambiental em todas as regiões
• Engajar entidades públicas e privadas – como universidades, órgãos públicos, organizações da sociedade civil e empresas – em um sistema permanente de cooperação
• Fortalecer a participação e o controle social sobre as políticas públicas socioambientais
• Promover estratégias de impacto coletivo para a sustentabilidade dos territórios

INSTRUMENTOS — Para garantir a efetividade das ações, o Programa Nacional de Centros de Educação Ambiental será estruturado com base em três instrumentos: uma rede nacional de centros, núcleos e equipamentos de educação ambiental; uma plataforma nacional, disponibilizada pelo MMA, para divulgação, monitoramento e avaliação das ações; e editais de financiamento.

O programa também classifica os centros de educação ambiental em três categorias:

• Centros de educação e cooperação socioambiental ou centros de referência: espaços de cooperação, articulação, elaboração, estratégia, formação e desenvolvimento de organizações e pessoas envolvidas com as temáticas socioambientais que consolidam a cooperação interinstitucional e regional.
• Núcleos de educação e cooperação socioambiental: espaços que articulam a sociedade civil, instituições governamentais e outros atores sociais.
• Equipamentos de educação e cooperação socioambiental: promovem iniciativas voltadas ao aprendizado, realizam encontros, estudos e capacitações.

A coordenação do programa ficará a cargo do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania do MMA, responsável por articular a iniciativa com outras políticas federais, firmar parcerias e monitorar os resultados.