Fundo Amazônia recebe doação de 20 milhões de euros da União Europeia

O Fundo Amazônia recebeu, nesta quinta-feira, 13 de novembro, a confirmação de uma doação de 20 milhões de euros, equivalente a cerca de R$ 124 milhões, da União Europeia. A oficialização do aporte ocorreu em Belém (PA), durante a COP30. O valor, anunciado em 2023 pela presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, marca o início dos desembolsos europeus programados para os próximos quatro anos.

O mecanismo, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), representa a maior iniciativa mundial para a redução de emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD+) e um dos principais instrumentos de execução da política ambiental e climática brasileira. A doação reforça a importância da cooperação financeira internacional para a agenda ambiental brasileira e consolida a confiança na capacidade do Fundo de alavancar investimentos sustentáveis na região.

COMBATE AO DESMATAMENTO — A ministra Marina Silva destacou que a efetivação do aporte ao Fundo Amazônia fortalecerá ainda mais um dos principais mecanismos de execução da política ambiental brasileira. “Os recursos destinados ao fundo por países parceiros são viabilizados pelos bons resultados no combate ao desmatamento na Amazônia alcançados pelo governo do presidente Lula: nos últimos três anos, foram 50% de redução”, destacou. 

“As doações, por sua vez, ampliarão as ações de preservação do bioma, reforçando um ciclo virtuoso que beneficia povos indígenas e comunidades tradicionais que mantêm a floresta em pé, impulsionam a pesquisa científica, estimulam a bioeconomia e garantem segurança alimentar”, completou a ministra do Meio Ambiente.

CONFIANÇA MUNDIAL — O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que a contribuição demonstra a confiança mundial na atuação do Fundo Amazônia e em sua capacidade de alavancar investimentos sustentáveis na região. “O mundo reconhece que o Brasil voltou a liderar a agenda climática”, ressaltou. 

“A União Europeia deposita sua confiança no modelo do Fundo Amazônia, na gestão do BNDES e nas políticas ambientais conduzidas pelo governo brasileiro. Essa parceria fortalece o combate ao desmatamento, a restauração florestal e a proteção da sociobiodiversidade”, destacou Mercadante.

RETOMADA — Após sua retomada em 2023, depois de quatro anos paralisado, o Fundo Amazônia já alcançou R$ 1,6 bilhão em novos contratos. Com esse aporte, a União Europeia se junta ao grupo de nove doadores do Fundo, que também inclui Alemanha, Noruega, Reino Unido, Dinamarca, Estados Unidos, Japão, Irlanda e Suíça.

ESTRATÉGIA FUNDAMENTAL — Em 17 anos de história, o Fundo já beneficiou cerca de 260 mil pessoas, por meio de mais de 600 organizações comunitárias e do apoio a 144 projetos. O mecanismo representa uma estratégia essencial para o alcance das metas climáticas brasileiras, contribuindo para os compromissos assumidos no Acordo de Paris e para os objetivos do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).

“A nova contribuição ao Fundo Amazônia reforça a confiança na governança transparente que construímos, reunindo os nove estados da Amazônia, a sociedade civil e o Governo Federal”, disse a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.

PARCERIA — Para a embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, o recurso reforça a cooperação mútua. “Esta parceria demonstra um compromisso inabalável com o combate às mudanças climáticas por meio de ações que beneficiem tanto a natureza quanto a humanidade. Reforça a intenção de fortalecer a colaboração com o Brasil, com foco na conservação, na produção sustentável, ao mesmo tempo em que se busca acesso a mercados e promoção de investimentos sustentáveis”, afirmou.

TRANSPARÊNCIA — Os eixos de atuação prioritários do Fundo Amazônia  incluem a prevenção e combate ao desmatamento, o fomento à bioeconomia e manejo florestal, o ordenamento territorial e o fortalecimento de comunidades tradicionais. Os dados sobre doações, contratos e desembolsos estão disponíveis publicamente na plataforma do Fundo Amazônia, assegurando a rastreabilidade dos recursos e a credibilidade do mecanismo.