Rui Costa: Governo do Brasil amplia em R$ 14 bilhões os repasses para o DF em dois anos

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, fez um balanço das ações do Governo do Brasil e dos investimentos do Novo PAC no Distrito Federal, durante audiência na Câmara Legislativa do DF, nesta quarta-feira, 1º de outubro. Entre 2023 e 2024, os repasses federais para o governo distrital aumentaram mais de 39%. Foram R$ 14 bilhões a mais, em comparação com os repasses do governo anterior, em 2020 e 2021.

“São dados extremamente positivos do governo, um crescimento muito robusto com relação aos anos anteriores. São valores que representam o crescimento do país, refletem a retomada econômica e o bom momento que vivemos”

Rui Costa, ministro da Casa Civil

“São dados extremamente positivos do governo, um crescimento muito robusto com relação aos anos anteriores. São valores que representam o crescimento do país, refletem a retomada econômica e o bom momento que vivemos”, destacou Rui Costa. A participação do ministro foi proposta pelos deputados distritais Chico Vigilante, Gabriel Magno e Ricardo Vale.

FUNDOS — Nos dois primeiros anos do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram pagos R$ 43,8 bilhões do Fundo Constitucional do Distrito Federal – um aumento de 40,8%, comparando com os dois anos anteriores.

Nos Fundos de Participação dos Estados (FPE), de Participação dos Municípios (FPM), no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e no Fundo Nacional de Saúde (FNS), os valores transferidos também aumentaram:

• Fundo de Participação dos Estados: R$ 1,5 bi (2021-2022) para R$ 1,9 bi (2023-2024) | Aumento de 27%
• Fundo de Participação dos Municípios: R$ 451 milhões (2021-2022) para R$ 652 milhões (2023-2024) | Aumento de 45%
• Fundeb: R$ 490,4 milhões (2021-2022) para R$ 727,4 milhões | Aumento de 48%
• Fundo Nacional de Saúde: R$ 2,2 bi (2021-2022) para R$ 2,6 bi | Aumento de 20%

Em termos per capita, ao comparar os valores, o repasse recebido pelo Distrito Federal é 300 vezes maior que as demais Unidades da Federação.

NOVO PAC — A carteira do Novo PAC para o Distrito Federal conta com investimento total previsto de R$ 6,4 bilhões. São 98 empreendimentos, sendo 14.382 unidades do Minha Casa, Minha Vida. A execução financeira dos investimentos previstos até 2026 alcançou 53,3%. Quando inclui os investimentos regionais, abrangendo o Distrito Federal, o valor total passa para R$ 13,9 bilhões.

Rui Costa explicou que os investimentos que alavancam um estado e o desenvolvimento de um país precisam de mais tempo para sua conclusão. “Por isso o Novo PAC não se limita a um mandato, é um planejamento de Estado pensando no horizonte do país”, disse.

Sobre o estágio dos investimentos, 36% dos executados pelo Governo Federal estão em realização, 39% concluídos e 25% em ação preparatória ou em licitação. Enquanto 26% dos executados pelo Governo Distrital estão em realização, 29% concluídos e 46% em ação preparatória ou em licitação.

ENTREGAS — Entre as obras concluídas, destacam-se: 9 creches e/ou escolas de educação infantil, 8 restaurantes estudantis em institutos federais, 5 Unidades Odontológicas Móveis (UOM), 2 escolas de ensino profissionalizante e uma escola de ensino fundamental. No Minha Casa, Minha Vida, até agosto deste ano, foram entregues 13.108 unidades habitacionais; outras 556 estão em obras.

OBRAS — Nas etapas do Novo PAC Seleções, o DF foi contemplado com empreendimentos para a saúde, educação, abastecimento de água, mobilidade e infraestrutura. São R$ 2 bilhões em recursos para a construção de equipamentos como policlínica, espaços esportivos, creches e escolas de tempo integral, entre outros.

Estão inseridos também no Novo PAC obras de esgotamento sanitário em Santa Luzia e no Recanto das Emas, a duplicação da BR-080, o sistema de transporte do Eixo Oeste e o BRT Eixo Sul.

POLÍTICAS PÚBLICAS — Entres os benefícios sociais que chegam para a população do Distrito Federal, como Bolsa Família, BPC e Pé-de-Meia, o aumento do repasse foi de 75%: saindo dos R$ 2,9 bilhões, referentes aos anos de 2021 e 2022, para R$ 5,1 bilhões, em 2023 e 2024. Na área da saúde, o programa Mais Médicos saltou de 69 profissionais em 2022 para 169 médicos atuando na rede pública.

EMPREGOS — Durante a apresentação, o ministro também ressaltou o aumento do número de empregos com carteira assinada no DF. Em 2019, existiam menos de 800 mil trabalhadores formalizados; no final de 2024, esse número passou de 1 milhão de pessoas.

“A força do crescimento econômico, do PIB brasileiro, se reflete no país inteiro, inclusive no DF. Não é por acaso que o Brasil vive a menor taxa de desemprego da história, assim como o crescimento da massa salarial e o valor médio salarial recebido pelo trabalhador são os maiores já registrados e mostram, portanto, a força e a consistência do crescimento econômico do Brasil”, enfatizou o ministro.

APOIO ÀS EMPRESAS — Rui Costa ainda destacou que os recursos transferidos pelo BNDES para empresas do Distrito Federal saltaram de R$ 408 milhões (2021-2022) para R$ 616 milhões (2023-2024), um aumento de 51%; e os transferidos pelo Fundo de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) passaram de R$ 490 milhões (2021-2022) para R$ 788 milhões (2023-2024), crescimento de de 61%.