Governo cria auxílio de transporte, alimentação e hospedagem para pacientes de radioterapia

Para garantir o tratamento de câncer longe de casa, o Governo do Brasil, por meio do Ministério da Saúde, cria um auxílio exclusivo para custear o transporte, a alimentação e a hospedagem de pacientes que precisam fazer radioterapia. Atualmente, no Brasil, quem precisa desse tratamento percorre cerca de 145 km até os serviços. Agora, cada paciente e seu acompanhante terão direito a R$ 150 para refeições e hospedagem e R$ 150 por trajeto, assegurando que ninguém deixe de se tratar por falta de condições de deslocamento ou acolhimento.

"Estamos fazendo o maior Outubro Rosa da história dos 35 anos do SUS. Quando lançamos o programa Agora Tem Especialistas, com o presidente Lula, estabelecemos o desafio de construir a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer, e estou convencido de que vamos conseguir. Vamos consolidar a rede pública e privada para assegurar um serviço integral aos pacientes”

Alexandre Padilha, ministro da Saúde

"Estamos fazendo o maior Outubro Rosa da história dos 35 anos do SUS. Quando lançamos o programa Agora Tem Especialistas, com o presidente Lula, estabelecemos o desafio de construir a maior rede pública de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer, e estou convencido de que vamos conseguir. Vamos consolidar a rede pública e privada para assegurar um serviço integral aos pacientes”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Salles, destacou que quase 40% dos pacientes do SUS buscam atendimento fora de sua região de saúde. “Esse benefício representa um alívio no custo das famílias, reduz barreiras geográficas, diminui o abandono e os atrasos no tratamento, e garante melhores condições de acesso para pacientes que vivem em regiões rurais.”

O novo benefício integra um pacote de medidas do programa Agora Tem Especialistas, que expande os serviços oncológicos em todo o país. Entre as ações está o investimento adicional de R$ 156 milhões por ano para que os serviços de radioterapia ampliem o atendimento, incluindo até 60 novos pacientes. Isso representa um aumento de 20,7% do valor repassado pelo governo, por meio do Ministério da Saúde, chegando a um total de R$ 907 milhões por ano. Outra medida é a criação da Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco), que garante o custeio federal de 100% dos medicamentos para câncer no SUS.

MAIS VAGAS — Com a nova portaria, a forma de financiamento dos serviços de radioterapia muda: quanto mais pacientes atendidos, mais recursos são repassados. Os estabelecimentos de saúde que já atendem o SUS passam a receber progressivamente por procedimento realizado, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Até então, eram recursos do orçamento do Teto MAC, valor fixo repassado mensalmente aos estados e municípios para custeio dos serviços de média e alta complexidade.

O objetivo é atender o maior número de pessoas que precisem desse tratamento, estimulando ao máximo o uso da capacidade do acelerador linear, equipamento utilizado nas sessões de radioterapia. Cada máquina pode realizar cerca de 60 novos atendimentos por mês. Outro avanço é premiar os serviços com maior produtividade: unidades que atendem entre 40 e 50 novos pacientes por acelerador linear receberão 10% a mais por procedimento; 20%, entre 50 e 60; e 30%, acima de 60 novos pacientes.

Para expandir ainda mais a radioterapia em todo o país, o Agora Tem Especialistas também mobiliza o setor privado. O programa vai habilitar estabelecimentos de saúde com e sem fins lucrativos, que somente poderão atender os pacientes do SUS se ofertarem, no mínimo, 30% de sua capacidade instalada para a rede pública de saúde por, no mínimo, três anos.

INVESTIMENTO EM MEDICAMENTOS — Com a nova portaria de assistência farmacêutica oncológica, será ampliado ainda mais o acesso a medicamentos modernos. A expectativa é reduzir os preços em até 60% com as negociações nacionais.

Na atual gestão, o Governo do Brasil ampliou em 60% os investimentos em medicamentos oncológicos, passando de R$ 3 bilhões em 2022 para R$ 4,8 bilhões em 2024. “Essas portarias reorganizam não apenas o financiamento, mas toda a lógica de cuidado ao paciente com câncer, conectando a atenção básica, a atenção especializada e todos os pontos da rede”, ressaltou o secretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda.

Alinhada ao Plano Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC), a AF-Onco organiza e nacionaliza a oferta, com financiamento 100% federal, promovendo mais equidade entre regiões, transparência e eficiência na gestão dos recursos. O formato combina compra centralizada feita pelo Governo, negociações nacionais via registro de preços e aquisições descentralizadas pelos serviços oncológicos, mediante autorização específica (APAC Oncológica).

Entre os resultados práticos, já há reduções expressivas nos preços. Na compra do trastuzumabe entansina, usado no tratamento do câncer de mama, o Governo do Brasil obteve desconto superior a 50%, economizando R$ 165,8 milhões e ampliando o acesso a 2 mil pacientes em todo o país.

O novo componente também garante ressarcimento a estados e municípios por demandas judiciais: durante o período de transição de 12 meses, a União reembolsará 80% dos valores judicializados, assegurando equilíbrio financeiro.

Outra inovação é a criação de centros regionais de diluição de medicamentos oncológicos, que reduzem desperdícios e otimizam o uso dos insumos, gerando economia e ampliando o acesso aos tratamentos.

AGORA TEM ESPECIALISTAS — Com investimento anual de R$ 2,4 bilhões, o programa Agora Tem Especialistas fomenta a formação de 3 mil novos médicos especialistas, o uso de telessaúde e a implantação do Programa Nacional de Navegação do Paciente, que garante acompanhamento individualizado e reduz deslocamentos, melhorando a adesão ao tratamento em todas as regiões do país.

Entre as iniciativas, destacam-se as 28 carretas da saúde da mulher, que, neste Outubro Rosa, percorrem 22 estados levando exames, consultas e biópsias a locais de difícil acesso, com foco na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero. Mutirões realizados em territórios indígenas e nos 45 hospitais universitários da Rede Ebserh já somam 65,5 mil atendimentos neste ano, com novas ações previstas até o fim de 2025.

Por meio do programa, 11 aceleradores lineares já foram entregues; e R$ 134 milhões, destinados pelo Pronon para a aquisição de 13 novos equipamentos.

Até o final de 2026, 121 aceleradores devem ser entregues, garantindo o tratamento de mais de 84,7 mil novos pacientes/ano.

Atualmente, o SUS conta com 369 aceleradores lineares, que realizaram 180,6 mil procedimentos em 2024, um aumento de 16,1% em relação a 2022, quando 155,5 mil foram realizados.

Outra iniciativa é o provimento e a formação de especialistas. Neste mês, 320 novos médicos especialistas reforçaram o atendimento no SUS em 156 municípios. A expectativa é que esse número aumente em nova convocação do Ministério da Saúde.