Alexandre Silveira aborda gratuidade na energia elétrica e no gás de cozinha para a população no “Bom Dia, Ministro”

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, é o convidado do "Bom Dia, Ministro" desta terça-feira, 14 de outubro. A partir das 8h, ele vai detalhar os programas Luz do Povo e Gás do Povo, que garantem gratuidade na tarifa de energia elétrica e na aquisição de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), entre outros assuntos. Transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o “Bom Dia, Ministro” conta com a participação de rádios e portais de todo o país.

O Luz do Povo assegura gratuidade total na tarifa de energia elétrica para famílias de baixa renda, com renda per capita de até meio salário mínimo, inscritas no CadÚnico e com consumo de até 80 quilowatts-hora por mês (kWh/mês). O programa também prevê, a partir de janeiro de 2026, isenção do pagamento da CDE para consumo de até 120 kWh/mês para famílias com renda entre meio e um salário mínimo per capita, inscritas no CadÚnico. Agora lei, o programa deve beneficiar um total de 115 milhões de pessoas. A medida reforça o combate à pobreza energética e avança rumo à universalização do acesso à energia elétrica no país, além de representar um avanço na justiça tarifária e na inclusão social.

Alexandre Silveira também vai abordar o Luz para Todos, considerado um dos maiores programas de universalização do acesso à energia elétrica do mundo. Retomado em 2023, já beneficiou 17,5 milhões de brasileiros desde então, garantindo dignidade, inclusão social e desenvolvimento produtivo. Ao longo de 20 anos de história, segue responsável por levar dignidade, oportunidades e qualidade de vida a milhões de brasileiros. É uma das políticas públicas de maior alcance para a inclusão social, devido à transversalidade de suas aplicações, com impacto direto na melhoria da qualidade de vida das comunidades mais vulneráveis.

GÁS DO POVO – O Luz do Povo e o Luz para Todos se somam ao programa Gás do Povo, outra medida do Governo do Brasil para assegurar à população brasileira um item essencial. Em novembro, o programa vai oferecer botijões de gás de cozinha gratuitos a 17 milhões de famílias brasileiras, alcançando cerca de 60 milhões de pessoas em todo o país. O Gás do Povo substitui e triplica o número de beneficiários do Auxílio Gás, consolidando-se como uma das maiores ações de acesso ao cozimento limpo do mundo e promovendo alívio financeiro e melhoria na qualidade de vida, saúde e segurança alimentar.

As regras de elegibilidade e seleção das famílias beneficiárias priorizam aquelas em maior vulnerabilidade social e econômica: famílias com o cadastro atualizado no CadÚnico e com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 759), com prioridade para os beneficiários do Bolsa Família.

LINHÃO MANAUS-BOA VISTA – O ministro também vai comentar com jornalistas e radialistas a respeito da Linha de Transmissão Manaus-Boa Vista, que marca a ligação de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN), concluindo o mapa energético do Brasil. A operacionalização do Linhão Manaus–Boa Vista — que tem 725 quilômetros de extensão em circuito duplo de 500 quilovolts (kV) — ajuda a garantir estabilidade no fornecimento, tarifas mais justas e redução da dependência de termelétricas, até então responsáveis pela geração em Roraima.

A nova linha também representa energia estável para escolas, hospitais e sistemas de comunicação, como a internet, além de economia anual superior a R$ 500 milhões na Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). Está prevista a redução de mais de 1 milhão de toneladas de CO₂ anualmente, reforçando o compromisso do país com a transição energética. O projeto gerou cerca de 3 mil empregos diretos durante a construção e foi desenvolvido em diálogo com comunidades indígenas, em especial os Waimiri-Atroari, e dispõe de ações de mitigação ambiental e preservação cultural.

OUTROS ASSUNTOS — Também serão comentados pelo ministro Alexandre Silveira tópicos como a 30ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em Belém (PA), em novembro, e que conta com a construção de sete planos de aceleração de soluções relacionados a energia, mineração e combustíveis sustentáveis.

Outro tema é o compromisso do Brasil com o avanço da transição energética. O país já tem uma das matrizes mais limpas do mundo, com 88% da eletricidade e metade da energia total oriundas de fontes renováveis. Nos últimos dez anos, praticamente se dobrou a capacidade instalada de renováveis e extensão das linhas de transmissão. Paralelamente, foi lançada a Lei do Combustível do Futuro, que avança na adoção dos biocombustíveis e de soluções para a descarbonização do transporte rodoviário, aviação e setor marítimo.

Silveira falará ainda sobre o Conselho Nacional de Política Mineral, órgão de assessoramento direto ao presidente da República e que define o futuro da mineração no Brasil dentro da Política Mineral Brasileira. O ministro vai pontuar sobre as discussões envolvendo minerais críticos e estratégicos, mineração sustentável e segurança energética e alimentar.

AO VIVO — O “Bom Dia, Ministro” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O programa, transmitido ao vivo a partir das 8h em formato de entrevista coletiva, pode ser acompanhado pela TV (aberta ou via satélite) e pela internet, no YouTube, Facebook, TikTok e Instagram do @CanalGov. Para as rádios, o sinal de transmissão é oferecido pela Rádio Gov, no mesmo canal de “A Voz do Brasil”.

PARTICIPE — Emissoras e jornalistas interessados em participar do “Bom Dia, Ministro” podem encaminhar mensagens para o telefone (61) 99222-1282 (WhatsApp) e informar o nome da emissora, do veículo, do município e estado de origem, para serem incluídos na lista de veículos interessados em participar do programa.