Programa Brasil Alfabetizado encerra novo ciclo com mais de 92 mil matrículas

Mais de 92 mil novas matrículas, com 2.426 turmas em áreas urbanas e 4.444 em áreas rurais, totalizando 20 estados e 1.280 municípios em todo o Brasil. Esses são os números que marcam o encerramento do novo ciclo do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) em 2025. A iniciativa reforça o papel fundamental da educação popular na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Criado em 2004, com o objetivo de universalizar a alfabetização entre as pessoas de 15 anos ou mais e estimular a elevação da escolaridade no país, o PBA foi retomado pelo Ministério da Educação (MEC) no ano passado, como parte do Pacto Nacional Pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA).

As turmas acontecem em diferentes espaços sociais, como associações de bairro, igrejas, centros comunitários e unidades penitenciárias, para ampliar o ensino a grupos vulneráveis, que não tiveram acesso à educação na idade regular. 

FORMAÇÃO – As turmas do PBA são organizadas por gestores regionais com apoio de voluntários, em um processo escalonado que se inicia com a formação dos Formadores Regionais do Pacto EJA, realizada por universidades e institutos federais, e se estende à capacitação de formadores locais, coordenações pedagógicas e professores da EJA.

A formação é conduzida por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (AvaMEC), em que são oferecidos cursos autoinstrucionais, que abordam conteúdos como fundamentos da EJA, práticas pedagógicas, metodologias ativas e gestão de processos educativos. As trilhas combinam oficinas on-line, círculos de cultura virtuais e diálogos virtuais, todos certificados pelas instituições responsáveis.

Para apoiar o trabalho pedagógico dos alfabetizadores e reafirmar seu compromisso com a democratização do acesso à educação, a pasta disponibilizou a coleção Trilhas para Alfabetização, que está na página da iniciativa no Portal do MEC.

PBA – O Programa Brasil Alfabetizado disponibilizará 900 mil vagas em todo o Brasil, priorizando os 2.786 municípios com os piores índices de analfabetismo. Para isso, serão investidos R$ 964 milhões entre 2024 e 2027. Podem participar da iniciativa pessoas com 15 anos ou mais não alfabetizadas que vivem no campo ou na cidade, incluindo a população quilombola. O processo de aprendizagem do PBA tem duração de até 12 meses de aula e, ao final do curso, os estudantes recebem uma declaração de alfabetização. 

BOLSAS DE R$ 1,2 MIL – O PBA prevê o pagamento de bolsas de R$ 1.200 para alfabetizadores conduzirem turmas em espaços alternativos, como associações e centros comunitários. Ao todo, serão ofertadas 60 mil bolsas, a serem distribuídas de acordo com definições do MEC em conjunto com os municípios.

Os bolsistas podem ser alfabetizadores (que ensinam leitura e escrita aos participantes do programa durante os 12 meses de funcionamento do ciclo) ou alfabetizadores-tradutores — intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), profissionais especializados que auxiliarão na alfabetização de pessoas com deficiência auditiva. As bolsas serão pagas por meio de cartão-benefício emitido pelo Banco do Brasil.  

FNDE – Os recursos do programa são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de acordo com autorização da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), responsável pela gestão da política em âmbito nacional.

PACTO EJA – O Pacto Nacional de Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos prevê a criação de 3,3 milhões de novas matrículas na EJA e na sua oferta integrada à educação profissional, com um investimento de mais de R$ 4 bilhões ao longo de quatro anos.

11,4 MILHÕES DE PESSOAS NÃO ALFABETIZADAS – De acordo com dados do Censo Demográfico de 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há, no Brasil, cerca de 11,4 milhões de pessoas não alfabetizadas. Nesse contexto, os objetivos do pacto são superar o analfabetismo de jovens, adultos e idosos; elevar a sua escolaridade; ampliar a oferta de matrículas da EJA nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e aumentar a oferta da EJA integrada à educação profissional.