PNAE garante cerca de 50 milhões de refeições saudáveis por dia a quase 40 milhões de estudantes da rede pública

A 2ª Cúpula Global da Coalizão para Alimentação Escolar, realizada entre 18 e 19 de setembro, em Fortaleza (CE), foi palco para apresentação de um tema que é uma das prioridades entre as políticas públicas e decisões do Governo do Brasil no combate à fome e melhoria da educação no país: a alimentação escolar.

Em entrevista à Voz do Brasil nesta terça, 23 de setembro, a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, destacou a importância da política para unir nutrição e aprendizagem. “Nossa meta na Coalizão Global é garantir que 724 milhões de crianças até 2030 tenham acesso a pelo menos uma refeição saudável e nutritiva de qualidade por dia", destacou Fernanda, que avalia o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) como referência no cenário internacional

O nosso PNAE garante cerca de 50 milhões de refeições saudáveis por dia a quase 40 milhões de estudantes. Logicamente, não existe a possibilidade de educação com a criança com fome e isso contribui para a aprendizagem, o crescimento e a formação dos hábitos alimentares dessas crianças e jovens”

Fernanda Pacobahyba, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

“O nosso PNAE garante cerca de 50 milhões de refeições saudáveis por dia a quase 40 milhões de estudantes. Logicamente, não existe a possibilidade de educação com a criança com fome e isso contribui para a aprendizagem, o crescimento e a formação dos hábitos alimentares dessas crianças e jovens”, afirmou. "Qual é a nossa grande meta? Que o PNAE brasileiro continue a ser o maior programa do planeta, inspirando avanços, não só aqui, mas no mundo como um todo", acrescentou.

RELATÓRIO APONTA AVANÇOS — Durante a Cúpula Global foi apresentado o relatório “O Estado da Alimentação Escolar 2024”, que indicou avanços em relação ao atendimento das crianças no mundo, especialmente em países de baixa renda. “Ficamos felizes com a publicação do relatório, porque mostrou que hoje cerca de 466 milhões de crianças estão recebendo refeições nas escolas. Isso, comparado a quatro anos, mostra um incremento de quase 80 milhões de crianças. E o melhor: quase 60% desse avanço se deu em países de baixa renda, especialmente na África”, comentou.

Para ela, os dados demonstram como a alimentação escolar está sendo reconhecida como ferramenta forte de política pública. “O Brasil é o líder desse movimento junto com França e Finlândia e tem todos os méritos nessa conquista”, argumentou Fernanda.

CÚPULA — A cúpula foi realizada pelo Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Secretariado da Coalizão para a Alimentação Escolar, sediado pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA) da Organização das Nações Unidas (ONU). O evento, o maior encontro mundial dedicado à alimentação escolar, reuniu delegações de 80 países, com mais de 1.500 participantes. Entre os representantes do Governo do Brasil estiveram o ministro Camilo Santana (Educação) e Geraldo Alckmin (vice-presidente e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).

COMO FUNCIONA — O FNDE repassa recursos financeiros do PNAE de forma automática e em até 10 parcelas anuais, entre fevereiro e novembro, para as secretarias estaduais de educação e prefeituras. Para escolas federais, o FNDE realiza um destaque de créditos orçamentários no início de cada exercício em uma parcela. Os valores variam conforme a etapa de ensino e a localização da escola. No mínimo 30% dos recursos devem ser usados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.