Governo institui programa para fortalecer turismo sustentável em Unidades de Conservação

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 16 de setembro, a Portaria ICMBio Nº 3.689/2025, que institui o Programa Natureza com as Pessoas (PNP). A iniciativa tem o objetivo de fomentar o turismo responsável em Unidades de Conservação federais. O intuito é promover o engajamento da sociedade na conservação da natureza e da cultura, a geração de benefícios sociais, econômicos e ambientais e o fortalecimento do desenvolvimento sustentável nos níveis local, regional e nacional.

A iniciativa é uma das contribuições do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para a implementação da Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Conservação, instituída pela Lei nº 15.180/2025.

ECOTURISMO — O programa contempla diversas modalidades de visitação, como ecoturismo, turismo de bem-estar, turismo de base comunitária, turismo científico, turismo rural e de avistamento de fauna, além de ações voltadas à educação ambiental. Em agosto, um acordo de cooperação foi firmado entre Embratur e ICMBio para desenvolver projetos que fortalecem as modalidades de visitação no Brasil.

COMUNITÁRIO — Outro destaque do programa é o incentivo ao turismo de base comunitária, que promove diagnósticos participativos, roteiros cocriados com comunidades tradicionais e indígenas e projetos de parceria público-comunitária. Além disso, estão previstos mecanismos de financiamento a pequenos e médios negócios da cadeia do turismo no entorno das unidades de conservação, com a intenção de fortalecer a sociobioeconomia inclusiva.

REFERÊNCIA — Com o Natureza com as Pessoas, o Governo do Brasil reforça o papel das unidades de conservação como espaços de lazer, bem-estar e geração de conhecimento, ao mesmo tempo em que promove a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável. A iniciativa busca consolidar o país como destino de referência internacional em turismo sustentável e responsável.