Governo Federal lança consulta pública sobre racismo nas plataformas digitais

Diante da realidade de racismo no ambiente digital, o Governo Federal lança nesta segunda-feira, 1º de setembro, a Consulta Pública sobre o Combate ao Racismo nas Plataformas Digitais. A iniciativa é conduzida pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR), por meio da Secretaria de Políticas Digitais (SPDigi), em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR). O processo de escuta estará aberto até o dia 15 de outubro de 2025, no endereço gov.br/racismodigital.

“O racismo estrutural em nossa sociedade também se manifesta nas plataformas digitais, frequentemente agravado por falhas de moderação, algoritmos enviesados e ausência de mecanismos eficazes de denúncia” 

Nina Santos 
Secretária-adjunta de Políticas Digitais

A consulta tem como objetivo reunir dados, estudos de casos, evidências, diagnósticos e sugestões concretas para combater o racismo nas redes sociais, aplicativos de mensagens e de relacionamento, buscadores e outras ferramentas digitais. O material reunido subsidiará a construção de um documento de referência com diretrizes para políticas públicas e ações de promoção da igualdade racial no ambiente digital.

“O racismo estrutural em nossa sociedade também se manifesta nas plataformas digitais, frequentemente agravado por falhas de moderação, algoritmos enviesados e ausência de mecanismos eficazes de denúncia”, afirma a secretária-adjunta de Políticas Digitais, Nina Santos.

Na visão do Secretário de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo (Separ/MIR), Tiago Santana, a consulta pública lançada hoje é um passo fundamental para construir, de forma coletiva, soluções para o enfrentamento ao racismo nas plataformas digitais com seriedade e efetividade. “Sabemos que o racismo, presente em todas as estruturas da nossa sociedade, também se manifesta nas plataformas digitais, e muitas vezes de forma ainda mais violenta e descontrolada. Por isso, é fundamental ter a sociedade civil no centro deste debate para construirmos um ambiente digital cada vez mais seguro”, disse.

A iniciativa da consulta pública está prevista na Ação 18 do Plano de Comunicação pela Igualdade Racial, que prevê: “Produzir recomendações de estratégias de combate ao racismo e outras formas de discriminação nas plataformas digitais; formalizar e aprimorar a inclusão do termo ‘Racismo’ nos campos de denúncia; e aprimorar os protocolos de resposta sobre o tema nas plataformas”.

COMO PARTICIPAR – Qualquer pessoa com conta GOV.BR, a identificação que dá acesso aos serviços digitais do Governo Federal, pode participar da consulta na plataforma Brasil Participativo, basta entrar com a senha de usuário. Depois, é só buscar a opção “Participe”, clicar em “Fazer Minha Proposta”, escolher um dos eixos temáticos e preencher o formulário, escrevendo sua proposta. Se preferir, o participante também pode enviar um arquivo sobre o assunto abordado. Serão aceitas até dez contribuições por CPF.

Os oito eixos temáticos propostos incluem: formas de violência racial online, interseccionalidades, impactos da inteligência artificial, mecanismos de denúncia, protocolos de resposta das plataformas, responsabilização e sugestões de políticas públicas.

Além do envio de propostas, a consulta permite que as pessoas apoiem ou comentem outras propostas enviadas. A iniciativa é voltada a entidades da sociedade civil, especialistas, pesquisadores, representantes das plataformas digitais e demais interessados no tema.

Entre os resultados esperados está a produção de um documento-síntese com linguagem acessível e identidade visual atrativa, que será amplamente divulgado em eventos públicos e reuniões técnicas com atores-chave, como o Sistema de Justiça e as próprias plataformas digitais.