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MIGRAÇÃO
Governo agiliza emissão de certidão positiva de brasileiros naturalizados
De janeiro de 2018 a 30 de junho de 2025, foram naturalizadas 45.945 pessoas. A emissão de certidão atende também a descendentes e herdeiros que buscam comprovação histórica de naturalização - Foto: Getty Images
O serviço de emissão de certidões positiva e negativa de naturalização já está disponível na internet para qualquer pessoa que precisa usá-lo para solicitar certidão comprobatória da nacionalidade brasileira da pessoa informada na consulta. O Governo do Brasil — por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) — acaba de disponibilizar o novo módulo digital por meio do sistema Data Naturalização.
O MJSP é o órgão do Governo do Brasil responsável pelo processo de naturalização de migrantes no país. A concessão da nacionalidade brasileira é feita por solicitação do interessado, com o mesmo acompanhando o processo, e envolve uma série de regras específicas, além da análise documental. Existem registros de brasileiros naturalizados disponíveis desde o século XIX.
De janeiro de 2018 a 30 de junho de 2025, foram naturalizadas 45.945 pessoas. A emissão de certidão atende também a descendentes e herdeiros que buscam comprovação histórica de naturalização.
VANTAGENS — O novo módulo do sistema Data Naturalização garante mais agilidade, segurança e transparência. O documento é essencial para acessar serviços públicos e para a garantia do exercício pleno de direitos do brasileiro naturalizado, mediante comprovação formal.
CIDADANIA — Um exemplo da importância da certidão para o acesso aos serviços públicos e ao exercício da cidadania foi a trajetória do paquistanês Anwar Iqbal (66 anos). Ele vive em Brasília há mais de três décadas e buscou no Brasil a esperança de uma nova vida. “Cheguei em 1987 e, em 18 de março de 1993, fui declarado como naturalizado brasileiro. Eu gosto de morar aqui. Aqui tem paz, é diferente do Paquistão. Adoro viver em Brasília”, contou.
ESTABILIDADE — Anwar Iqbal finalizou seu processo em um período em que o processo era registrado por meio físico. Mesmo assim, sua naturalização foi decisiva para que tivesse segurança jurídica e oportunidades como a dos nascidos em território brasileiro. Foi o que permitiu a ele ter estabilidade para construir sua carreira na hotelaria e constituir sua família e dois filhos.
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL — O módulo de certidões do Data Naturalização representa um passo importante para ampliar a eficiência dos serviços prestados pelo MJSP. O tempo de emissão variava de 5 a 15 dias nos processos manuais, com uma média diária de aproximadamente 30 certidões. Na fase de teste e, em apenas um dia, foi possível emitir mais de 200 documentos, com a automação do serviço.
EXPANSÃO — O Data Naturalização continuará a se expandir. Após a implantação do módulo de certidões, o MJSP prevê a adoção dos módulos de averbação de registro, retificação de certidão e tramitação integral do pedido de naturalização. O objetivo é consolidar totalmente o serviço em ambiente digital.
SOLICITAÇÃO — A Coordenação-Geral de Política Migratória, da Senajus, disponibilizou um Manual e um vídeo com orientações sobre como utilizar o serviço. O interessado deve acessar o sistema Data Naturalização a fim de obter a certidão solicitada. Para tanto, é necessário utilizar o login da conta do Gov.br. Em seguida, selecionar a opção “Solicitar Certidão de Naturalização”, preencher os dados do requerente e da pessoa pesquisada, e enviar a solicitação.
EMISSÃO AUTOMÁTICA — Se os dados corresponderem a um registro de naturalização, a certidão positiva é emitida automaticamente; caso contrário, será gerada uma certidão negativa. A certidão positiva traz informações do ato decisório, selo da República e QR Code para validação. Ela pode ser baixada ou visualizada no próprio sistema, em “Minhas Solicitações”.