Anielle Franco detalha conquistas da 5ª Conapir e políticas para juventude negra no “Bom Dia, Ministra” desta terça (23/9)

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, é a convidada do programa “Bom Dia, Ministra” desta terça-feira, 23 de setembro. Na entrevista com rádios e portais de notícias de várias regiões do país, ela fará um balanço das ações da pasta e, especialmente, da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a Conapir, que ocorreu na última semana com o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”.

A etapa nacional da Conferência retornou após um hiato de sete anos e reuniu cerca de 1.700 delegados, 200 convidados, 50 pessoas observadoras e 45 expositores. Os debates resumiram os últimos anos de discussão dentro do movimento negro, cigano, quilombola, indígena, de povos de terreiro. Mais de 500 propostas foram recolhidas e sistematizadas pela Conapir.

A 5ª Conapir, organizada pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial (MIR), é uma realização conjunta entre sociedade civil e poder público, além de refletir o caráter participativo estruturante das políticas de promoção da igualdade racial, em favor da equidade racial e de um marco na consolidação de um Brasil mais justo, diverso e democrático.

TITULAÇÃO QUILOMBOLA — Desde 2023, a política de titulação de territórios quilombolas ganhou fôlego com a retomada gradual e importante das ações.Já foram expedidos 32 títulos e decretos de propriedade. Também foram publicados Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) e portarias de reconhecimento, instrumentos que compõem diferentes etapas do processo de regularização fundiária e que apresentaram crescimento em relação a anos anteriores.

Os dados refletem a retomada da agenda de regularização fundiária quilombola, fortalecida com as ações do Plano de Ação da Agenda Nacional de Titulação Quilombola, uma Portaria Conjunta entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assinada em abril de 2025.

JUVENTUDE NEGRA VIVA — Outro tema a ser abordado pela ministra será a política do Governo do Brasil para a juventude negra do país. O Plano Juventude Negra Viva (PJNV) busca a redução das vulnerabilidades que afetam a juventude negra e a violência letal alicerçada no racismo estrutural. A medida nasceu da escuta à população jovem de todo o Brasil e, em seu primeiro ano, oito das 10 ações prioritárias já foram iniciadas.

O PNJV é interministerial e se materializa em parcerias de gestão com estados e municípios aderentes. O segundo ciclo da política foi iniciado, envolvendo o plano de expansão de adesões, a qualificação dos processos e ampliação dos investimentos.

AO VIVO — O “Bom Dia, Ministra” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O programa, transmitido ao vivo a partir das 8h em formato de entrevista coletiva, pode ser acompanhado pela TV (aberta ou via satélite) e pela internet, no YouTube, Facebook, TikTok e Instagram do @CanalGov. Para as rádios, o sinal de transmissão é oferecido pela Rádio Gov, no mesmo canal de “A Voz do Brasil”.

PARTICIPE — Emissoras e jornalistas interessados em participar do “Bom Dia, Ministra” podem encaminhar mensagens para o telefone (61) 99222-1282 (WhatsApp) e informar o nome da emissora, do veículo, do município e estado de origem, para serem incluídos na lista de veículos interessados em participar do programa.