Governo lança o Programa de Educação em Direitos Humanos e Cidadania

Destinado a servidores, gestores, lideranças sociais, educadores, estudantes e demais sujeitos que atuem ou tenham interesse na promoção e defesa dos Direitos Humanos, o Governo Federal instituiu nesta sexta-feira, 15 de agosto, o Programa Nacional de Educação em Direitos Humanos e Cidadania. A Portaria nº 1.314, assinada pela ministra Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania), foi publicada no Diário Oficial da União.

O programa tem entre os princípios promover a educação em direitos humanos como um processo permanente, multidimensional e sistemático, e contribuir para a construção de uma cultura que promova solidariedade, igualdade, inclusão social, justiça social e ambiental. Além disso, a iniciativa incentiva a participação popular, a construção coletiva de conhecimento e a reflexão crítica sobre direitos humanos para fortalecer a democracia.

OBJETIVOS – O Programa Nacional de Educação em Direitos Humanos e Cidadania tem entre seus objetivos oferecer recursos de aprendizagem à sociedade, com foco na compreensão dos direitos humanos e suas formas de proteção e efetivação; e produzir, promover, atualizar e divulgar cursos sobre temas de direitos humanos para públicos diversos, com linguagem que facilite a compreensão. A iniciativa também pretende promover a educação permanente de profissionais que atuam direta ou indiretamente com temas ligados aos direitos humanos.

ESCOLA VIRTUAL – Os cursos realizados por meio do programa serão ofertados na Escola Virtual de Governo da Escola Nacional de Administração Pública. Os recursos de aprendizagem serão hospedados na Biblioteca Digital do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Os cursos passarão a integrar o catálogo do Programa Nacional de Educação em Direitos Humanos e Cidadania.