Governo Federal entrega 3 mil kits de telessaúde e lança edital para expandir atendimento a distância com hospitais privados

Na próxima semana, o programa Agora Tem Especialistas, do Governo Federal, inicia uma nova etapa para o fortalecimento e a modernização do SUS Digital com a distribuição de 3 mil kits de telessaúde para Unidades Básicas de Saúde (UBSs). O investimento, da ordem de R$ 20 milhões, via Novo PAC Saúde, tem como objetivo ampliar o atendimento especializado a distância dos pacientes do SUS, especialmente aqueles que vivem em regiões de maior vulnerabilidade social e de difícil acesso. A telessaúde tem potencial para reduzir em até 30% as filas de espera por consulta ou diagnóstico da rede especializada do SUS.

“Estamos vivendo um novo momento no SUS. Onde antes faltavam médicos especialistas, hoje já temos consultas, laudos e diagnósticos sendo feitos a distância, com segurança e agilidade. Fortalecer a Telessaúde é garantir que a população não espere meses por um atendimento que pode salvar vidas”

Alexandre Padilha
Ministro da Saúde

“Estamos vivendo um novo momento no SUS. Onde antes faltavam médicos especialistas, hoje já temos consultas, laudos e diagnósticos sendo feitos a distância, com segurança e agilidade. Fortalecer a Telessaúde é garantir que a população não espere meses por um atendimento que pode salvar vidas”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A oferta de telessaúde em todo o país cresceu 65% em um ano. Em 2024, foram 2,5 milhões de atendimentos, enquanto no ano anterior foram 1,5 milhão. A meta do Ministério da Saúde é realizar 10 milhões de atendimentos a distância até 2027, consolidando o Brasil como referência em saúde digital integrada ao SUS. Atualmente, o país conta com 26 Núcleos de Telessaúde em 17 estados.

KITS E CONECTIVIDADE – Compostos por notebook, teclado, televisor, webcam e outros equipamentos, os três mil kits de telessaúde serão entregues às Unidades Básicas de Saúde até o final de novembro. Para garantir a efetividade do Agora Tem Especialistas, o Ministério também investe em conectividade. Em 2023, 920 UBSs em áreas remotas foram conectadas via satélite e outras 3 mil devem receber fibra ótica até o fim deste ano. Atualmente, 87% das UBSs já utilizam prontuário eletrônico, o que facilita a integração dos atendimentos com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).

EDITAIS COM INSCRIÇÕES ABERTAS – A publicação de dois editais visa expandir a oferta de Núcleos de Telessaúde em todo país. Um deles é inédito por ser destinado a hospitais do setor privado que, pela primeira vez, são mobilizados pelo Ministério da Saúde para ampliar o número de atendimentos da rede do SUS. O segundo busca expandir a atual oferta pública de consultas a distância. As inscrições para as duas iniciativas já estão abertas.

EDITAL Nº 2/2025 – Direcionado ao setor privado, o edital nº 2/2025 objetiva credenciar estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, em funcionamento no Brasil, para prestação de serviços de telessaúde. Eles poderão ser contratados pelos estados, Distrito Federal e municípios para prestação de serviços de telessaúde. O edital terá vigência de um ano podendo ser prorrogado por igual período.

EDITAL Nº 3/2025 – Já o edital nº 3/2025 é direcionado a Secretarias Estaduais ou Municipais de Saúde, Instituições de Ensino Superior (IES) e de Pesquisa públicas, hospitais públicos, instituições de assistência, ensino e pesquisa. Eles têm até o dia 6 de setembro para apresentarem propostas para a oferta de serviços de telessaúde em Núcleos de Telessaúde.

NÚCLEOS DE TELESSAÚDE – Os novos Núcleos de Telessaúde selecionados deverão funcionar como estabelecimentos de saúde registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e seguir protocolos nacionais que padronizam fluxos de atendimento, critérios de elegibilidade de pacientes e condutas pré e pós-consulta.

SERVIÇOS – Os serviços contemplam teleconsultoria, modalidade na qual profissionais de saúde trocam informações e conhecimentos remotamente; teleconsulta, atendimento a distância entre o médico e o paciente; a teleinterconsulta, modalidade na qual um médico e um profissional de saúde atendem um paciente (um remoto e outro presencial) e telemonitoramento, prática de acompanhamento remoto do paciente. A escolha depende da necessidade clínica e da preferência do usuário.

CATÁLOGO NACIONAL DE TELESSAÚDE – Além dos editais hoje lançados, o SUS Digital contará com outros ineditismos, como a criação de um Catálogo Nacional de Telessaúde, que funcionará como uma prateleira de serviços qualificados, organizados de forma padronizada e disponíveis para contratação pelos gestores locais. Assim, a oferta, até então fragmentada entre estados e municípios, passa a ser nacional e integrada. A medida vai permitir que a jornada do paciente seja acompanhada desde a triagem até o encaminhamento, promovendo maior resolutividade clínica, humanização e integração entre o setor público e privado. Isso vai agilizar, qualificar e melhorar o encaminhamento da Atenção Primária para a Especializada.

PROTOCOLOS PARA ATENDIMENTOS – Outra novidade é que, pela primeira vez, o país vai contar com protocolos para atendimentos em telessaúde, com diretrizes que definem fluxos e critérios para a realização de atendimentos nos setores públicos e privados, incluindo aspectos como elegibilidade do paciente, equipamentos necessários e condutas pré e pós-consulta.