R$ 150 milhões do Fundo Amazônia aprovados para prevenção e combate a incêndios no Cerrado e no Pantanal

Os estados do Cerrado e do Pantanal receberão R$ 150 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Amazônia para prevenção e combate a incêndios florestais. O anúncio foi feito no fim da semana passada pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O projeto “Manejo Integrado do Fogo” marca a primeira ação do fundo para aplicação de recursos no enfrentamento a incêndios em outros biomas além da Amazônia Legal. O Fundo Amazônia é gerido pelo BNDES sob coordenação do MMA. Os recursos vão apoiar os Corpos de Bombeiros e brigadas florestais de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, Bahia, Piauí e Distrito Federal, além da Força Nacional de Segurança Pública.

Os investimentos contemplam aquisição de equipamentos, máquinas, veículos e insumos estratégicos para ampliar a capacidade de resposta a incêndios. O objetivo é ampliar a capacidade de resposta diante do agravamento dos incêndios florestais registrado em 2024 e da previsão de novos episódios extremos para 2025.

REFORÇO – A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que as ações de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e Cerrado, duramente atingidos por incêndios nos últimos anos, serão reforçadas. “O apoio do Fundo Amazônia será determinante para que os Corpos de Bombeiros dos estados que abrigam esses biomas sejam capacitados e equipados com caminhões-tanque e bombas costais, por exemplo, e possam atuar em conjunto com o Governo Federal no controle dos incêndios. Para que o Brasil tenha uma governança do fogo à altura dos desafios impostos pela mudança do clima é crucial que todos os entes federativos estejam fortalecidos em suas capacidades para cumprir com suas atribuições”.

DETALHAMENTO – Os investimentos incluem caminhonetes 4x4 com kits de combate a incêndios, bombas costais, sopradores, drones, GPS portáteis, notebooks e veículos especializados como Auto Bomba Tanque Florestal (ABTF), Auto Bomba Tanque e Salvamento (ABTS-1), guinchos e veículos de carga. Cada estado deve formalizar parceria com o Ministério da Justiça, comprometendo-se a usar os bens exclusivamente em ações de prevenção e combate ao fogo e garantir a conservação dos equipamentos.

MONITORAMENTO – Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o avanço dos incêndios florestais e das queimadas não autorizadas em biomas como o Cerrado e o Pantanal tem exigido uma resposta emergencial e integrada. “Em 2024, o país enfrentou um cenário crítico e atípico de fogo, com impactos sobre a vegetação nativa, sobretudo no Pantanal, na Amazônia e no Cerrado. No Cerrado, foram 9,7 milhões de hectares queimados e no Pantanal, 1,9 milhões de hectares. Estamos ampliando as ações de monitoramento e controle de incêndios florestais e queimadas”.

ANTECIPAÇÃO – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, explicou que o Governo Federal está se antecipando ao problema e que usa a experiência dos combates às queimadas dos últimos anos para avançar. “Vamos seguir protegendo nossos biomas em um esforço conjunto, com inteligência compartilhada e integração do Governo Federal e suas forças, como Polícia Federal, Polícia Rodoviária e Força Nacional, com os Corpos de Bombeiros e brigadas florestais. Junto a isso, temos o projeto de lei elaborado pelo ministério que torna mais rigorosa as penas em caso de incêndios criminosos e que está em tramitação no Congresso Nacional”.

MANEJO INTEGRADO – O apoio à implementação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo requer que os estados e demais entes apoiados assumam compromissos e responsabilidades.

1. Apoio às Brigadas Florestais: O projeto prevê o apoio a brigadas florestais formadas por população local treinada, que atuam de forma imediata, antes da chegada dos bombeiros. Serão fornecidos equipamentos de proteção individual e de combate a brigadas cadastradas nos Corpos de Bombeiros Militares de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, Bahia, Piauí e Distrito Federal.

2. Corpos de Bombeiros Militares: O apoio busca ampliar a capacidade de prevenção e combate ao fogo com veículos, equipamentos e infraestrutura. Entre os itens previstos estão: Caminhonetes 4x4 com kit de combate a incêndios; Bombas costais; Auto Bomba Tanque Florestal (ABTF), Auto Bomba Tanque e Salvamento (ABTS-1), GPS portáteis e drones (no caso do DF). A estruturação garante maior autonomia, segurança e agilidade, especialmente diante da gravidade dos incêndios no Cerrado e no Pantanal.

3. Força Nacional: A Força Nacional será equipada para atuar quando os estados necessitarem de reforço técnico e logístico. Serão adquiridos: Bombas costais, sopradores, caminhonetes com kits de combate, 70 kits para pick-ups, ABTF, guincho caracterizado, Veículo Urbano de Carga (VUC), drones e notebooks.

FUNDO AMAZÔNIA – Desde 2023, houve aprovação de R$ 405 milhões para apoiar os Corpos de Bombeiros de nove estados amazônicos em atividades de controle a fogo. Destes, foram contratados 370 milhões. São projetos de R$ 45 milhões cada para Roraima, Amapá, Pará, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso e Tocantins, além de R$ 21 para o Acre e R$ 34 milhões para Rondônia. Com a aprovação do projeto Manejo Integrado do Fogo, o Fundo contribui para construção de uma política integrada de prevenção e controle do fogo, com base na ciência e na cooperação federativa.