Previdência reforça proteção a indígenas e quilombolas na devolução de descontos indevidos

O INSS já teve 6 mil peritos. Hoje tem apenas 3 mil. Não há como enfrentar a fila sem perícia médica. Agora, a partir de 1º de agosto, começamos a chamar os primeiros 250 aprovados. E já temos autorização do presidente Lula para convocar mais 250 do cadastro reserva.”

Wolney Queiroz, ministro da Previdência

Durante entrevista ao Bom Dia, Ministro desta quarta-feira, 16 de julho, o ministro Wolney Queiroz (Previdência Social) detalhou ações estratégicas do Governo Federal para ampliar o acesso aos serviços previdenciários, especialmente entre populações vulneráveis e em áreas remotas do país. 

Um dos destaques foi a prioridade dada no acordo de ressarcimento a aposentados com descontos indevidos, firmado com o Supremo Tribunal Federal, a indígenas, quilombolas e pessoas com mais de 80 anos. Esses grupos, considerados hipervulneráveis, foram incluídos automaticamente no programa de devolução, sem a necessidade de solicitação por aplicativo, Correios ou telefone.

Wolney explicou que os dados desses beneficiários estão sendo enviados diretamente às entidades associativas, que têm a obrigação de devolver as informações para comprovar a filiação. “Eles não precisam deflagrar aquele primeiro passo. O governo está fazendo isso por eles. Automaticamente, eles já estão inscritos no programa de ressarcimento. Essa foi uma medida importante do acordo para garantir proteção a quem mais precisa”.

BUSCA ATIVA — Durante a entrevista, Wolney também anunciou que o Governo Federal vai realizar buscas ativas em áreas de difícil acesso, como comunidades ribeirinhas e regiões remotas da Amazônia. A operação será feita com o apoio do PREVBarco e do PREVMóvel, modalidades móveis de atendimento da Previdência Social.  “Os PREVBarcos cumprem uma função essencial. Vamos usá-los para levar informação e garantir atendimento nessas regiões”, antecipou.

O QUE SÃO - Os PREVBarcos, unidades flutuantes, levam serviços previdenciários para comunidades ribeirinhas, indígenas, quilombolas e chegam a regiões onde não há agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A estrutura dos barcos permite atendimento similar a uma Agência da Previdência Social, inclusive com o serviço de avaliação social e perícia médica. Diariamente são atendidas até 100 pessoas na unidade flutuante, que conta com técnicos, analistas e pessoal de apoio. 

PERITOS — O ministro Wolney também citou, ao longo da entrevista com rádios e portais de diversas regiões do país, o reforço no quadro de peritos médicos do INSS. De acordo com Wolney, o governo realizou o primeiro concurso para a categoria em 15 anos e começará a chamar os aprovados em agosto. “O INSS já teve 6 mil peritos. Hoje tem apenas 3 mil. Não há como enfrentar a fila sem perícia médica. Agora, a partir de 1º de agosto, começamos a chamar os primeiros 250 aprovados. E já temos autorização do presidente Lula para convocar mais 250 do cadastro reserva. Serão 500 novos peritos entrando em atividade”, informou.

NORDESTE - A convocação faz parte da estratégia do Governo Federal de modernização, agilidade e justiça no atendimento à população. Segundo o ministro, 60% do novo contingente será alocado no Nordeste, onde se concentram os piores indicadores de tempo de espera para perícia. “O Ceará, por exemplo, é o estado com maior demora. Por isso, colocamos mais peritos lá”, explicou.

QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministro” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Participaram do programa desta quarta-feira jornalistas da Rádio Nacional (DF), Rádio Nacional - Recife (PE), Portal A Tarde - Salvador (BA), Rádio CBN - Caruaru (PE), Rede Mais PB - João Pessoa (PB), Portal Correio do Povo - Porto Alegre (RS), Rádio Norte FM - Manaus (AM) e Rádio Sagres - Goiânia (GO).