Governo Federal recebe mais 109 repatriados dos EUA em operação humanitária

Em mais uma operação humanitária coordenada pelo Governo Federal, o Brasil recebeu 109 brasileiros que estavam em situação de vulnerabilidade nos Estados Unidos. O grupo chegou no último sábado, 7 de junho, às 9h, no Aeroporto Internacional de Fortaleza, no Ceará, em um voo procedente do país norte-americano. A ação cumpre determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e reafirma o compromisso do Brasil com os direitos humanos e a proteção de seus cidadãos.

Do total de pessoas, 76 seguiram viagem para o Aeroporto Internacional de Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), com chegada às 15h30 em aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB).

“Estamos aqui no Aeroporto de Confins, mais uma vez, recebendo os repatriados. Chegamos a este voo com metodologia consolidada na atenção e no acolhimento aos nossos irmãos e irmãs brasileiros que chegam ao Brasil. Com isso, reafirmamos o compromisso do MDHC e do Governo Federal com uma acolhida segura e acolhedora com proteção dos direitos humanos” 

Bruno Teixeira
Secretário Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos

REPATRIADOS — Com o desembarque do grupo, o total de pessoas repatriadas desde fevereiro chega a 892. As operações foram realizadas nos dias 7 e 21 de fevereiro, 15 e 28 de março, 11 e 25 de abril, 9 e 24 de maio e 7 de junho. De acordo com um levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a maioria dos repatriados têm idades entre 18 e 49 anos, e expressa o desejo de se reinserir no mercado de trabalho ou voltar a estudar.

COORDENAÇÃO — A operação é coordenada pelo MDHC, em parceria com diversos órgãos federais e estaduais e atuação integrada nos dois aeroportos. A recepção humanizada inclui suporte psicossocial, atendimentos de saúde, alimentação, kits de higiene, acolhimento temporário quando necessário e apoio logístico para o deslocamento dos repatriados até suas cidades e estados de origem.

SERVIÇOS ESSENCIAIS — Além disso, eles recebem orientações para acesso a serviços públicos essenciais, como o Sistema Único de Assistência Social (Suas), Sistema Único de Saúde (SUS), Defensoria Pública da União e atendimento consular. Pessoas em situação de vulnerabilidade, como idosos, pessoas com deficiência e população LGBTQIA+, recebem acompanhamento especializado.

ACOLHIMENTO — Para aqueles que não têm um local para ficar quando chegam, o Governo Federal oferece estrutura de acolhimento provisório com alimentação e acomodação, além do custeio de passagens de ônibus para o retorno seguro às cidades de origem, em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

COMPROMISSO — O secretário Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Teixeira, destacou o compromisso do governo brasileiro em receber os repatriados. “Estamos aqui no Aeroporto de Confins, mais uma vez, recebendo os repatriados. Chegamos a este voo com metodologia consolidada na atenção e no acolhimento aos nossos irmãos e irmãs brasileiros que chegam ao Brasil. Com isso, reafirmamos o compromisso do MDHC e do Governo Federal com uma acolhida segura e acolhedora com proteção dos direitos humanos”, disse.

“A Operação ‘Aqui é Brasil’ se consolida em um formato articulado do Governo Federal com seus diversos ministérios, bem como o governo do estado do Ceará e de Minas Gerais. Temos a certeza de que, neste caminho, nós vamos garantir a proteção que os brasileiros merecem”, complementou o secretário.

RETORNO SEGURO — As operações de repatriação têm foco no retorno seguro de brasileiros em situação de vulnerabilidade no exterior, principalmente nos Estados Unidos. O MDHC disponibiliza no aplicativo Clique Cidadania uma seção específica com informações e orientações sobre os direitos desse público.

APOIO — O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realiza a triagem por meio das equipes de assistência social e coordena o acolhimento. Já o Ministério da Saúde (MS) é responsável pelo atendimento médico e psicológico.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) faz a articulação com o governo dos Estados Unidos e acompanha representantes da embaixada norte-americana, enquanto o Ministério da Justiça (MJSP) e Polícia Federal atuam na agilidade dos trâmites migratórios e no monitoramento de passageiros envolvidos em delitos.

A operação conta ainda com o apoio do Ministério da Defesa e da Força Aérea Brasileira (FAB), responsáveis pelo voo de deslocamento até Minas Gerais, e da Defensoria Pública da União (DPU), que monitora possíveis violações de direitos humanos. O Juizado de Menores atua na regularização documental de crianças e adolescentes para viabilizar as viagens.

Os aeroportos de Fortaleza (Fraport) e de Belo Horizonte (BH Airport) oferecem espaços de acolhimento e suporte logístico. As secretarias de Direitos Humanos e Assistência Social dos governos do Ceará e de Minas Gerais disponibilizam equipes de apoio, kits de lanche e higiene pessoal, além de abrigamento para os casos necessários. Já a Organização Internacional para as Migrações (OIM) contribui com a triagem dos passageiros por meio de formulários e apoio técnico.