Governo Federal acompanha evolução de acordo com moradores da Favela do Moinho (SP)

Uma comitiva do Governo Federal voltou a São Paulo (SP) nesta terça-feira, 11 de junho, para se reunir com representantes da Associação de Moradores da Favela do Moinho. O encontro integra as atividades em torno do acordo firmado em maio para acompanhar de perto o processo de desocupação da comunidade e evitar novos confrontos entre moradores e o Governo do Estado.

Representantes do Ministério das Cidades (MCid), do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), da Secretaria-Geral da Presidência (SGPR), da Secretaria de Comunicação Social (Secom) e da Caixa Econômica ouviram relatos e tiraram dúvidas da população sobre os próximos passos.

Há um mês, o Governo Federal - dono do terreno onde a favela está instalada - negociou com o Governo do Estado um acordo para pacificar a região. A medida envolve ofertar gratuitamente aos moradores casas com valores de até R$ 250 mil. Os recursos federais serão financiados pelo Minha Casa Minha Vida(MCMV), seguindo o modelo de compra assistida adotado no Rio Grande do Sul após as enchentes de 2024.

"Viemos porque a comunidade tinha muitas dúvidas. Nos próximos dias teremos anúncios sobre as portarias que vão regulamentar o processo. A primeira será sobre a compra dessas casas e a segunda será a cessão do terreno, que hoje a área é da União e que vai para o governo do estado, disse Izadora Brito, Secretária-Adjunta da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas.

MCMV – A Favela do Moinho é uma ocupação no centro de São Paulo, onde vivem atualmente cerca de 900 famílias. O acordo firmado prevê que cada núcleo familiar receba até R$ 250 mil para a compra de habitação, sendo R$ 180 mil provenientes do programa MCMV e R$ 70 mil do Casa Paulista, do governo estadual. Todas as famílias com renda de até R$ 4.700 mensais serão contempladas. As regras são as mesmas aplicadas para inscritos no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada.

As famílias serão atendidas pelo modelo de compra assistida do programa MCMV. A iniciativa permite a aquisição de imóveis prontos ou em fase final de construção, com escolha ativa por parte das famílias. Além disso, foi informado que o valor do aluguel social será ampliado para R$ 1.200 mensais, garantindo apoio adequado durante o período de transição até a mudança definitiva para as novas moradias.