Frente Parlamentar reforça ação do Governo Federal para eliminar a malária

Lançada no último dia 17 de junho em Brasília, a Frente Parlamentar pela Malária (FPEMA) passa a apoiar o Ministério da Saúde no objetivo de eliminar a doença do Brasil até 2035. Para isso, há cinco eixos estratégicos: vigilância em saúde; planejamento e captação de recursos; instrumentalização legal e política; pesquisa; e mudanças do clima.

“Essa Frente Parlamentar é uma novidade importante: ativa, engajada e comprometida com resultados. Se atuarmos juntos, com determinação e inovação, podemos transformar essa história e alcançar um marco inédito na saúde pública brasileira”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o lançamento.

O país tem avançado na redução dos casos: entre janeiro e abril de 2025, foram registrados cerca de 34 mil, queda de 25% em relação ao mesmo período de 2024, que teve 45 mil casos. Os resultados refletem ações do Ministério da Saúde na ampliação do diagnóstico e do tratamento, especialmente nas áreas mais vulneráveis da Região Amazônica, que concentram 99% dos casos.

Em seis estados da Amazônia Legal, houve redução nos casos:

- Em Mato Grosso, de 438 para 193, queda de 55,9%
- Em Rondônia, de 2.786 para 1.513, queda de 45,7%
- Em Roraima, de 11.701 para 7.126, queda de 39%
- No Pará, de 8.295 para 5.530, queda de 34%
- No Amapá, de 1.572 para 1.320, queda de 16%
- No Amazonas, de 19.568 para 17.204, queda de 10%

No Acre e no Maranhão, houve leve aumento de casos. No estado da Região Norte, passaram de 1.431 nos quatro primeiros meses de 2024 para 1.517 no mesmo período deste ano. No estado maranhense, foram de 7 para 15 casos.

O apoio da frente ao Ministério da Saúde está previsto em duas fases: a primeira contempla a implementação das estratégias em 16 municípios prioritários até 2026. A segunda etapa, prevista até 2030, ampliará a cobertura para 32 municípios, com oficinas de microplanejamento, capacitação nacional em entomologia e ações articuladas de diagnóstico, tratamento e controle vetorial.

INVESTIMENTO – Em 2024 e 2025, o Ministério da Saúde investiu mais de R$ 47 milhões no enfrentamento da malária, com ações intensificadas nos municípios prioritários. A malária está entre as doenças incluídas no programa Brasil Saudável, que tem como meta eliminar 11 doenças e cinco infecções de transmissão vertical como problemas de saúde pública. A iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU e à estratégia da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de enfermidades nas Américas.

Desde o lançamento do Plano Nacional de Eliminação da Malária (PNCEM), em 2022, o país tem avançado na qualificação da vigilância, na capacitação de lideranças locais e no fortalecimento do controle vetorial. Entre as principais ações estão a implementação da tafenoquina — iniciada em março de 2024 e com previsão de cobertura nacional até o final de 2026 —, a retomada da produção nacional de medicamentos para tratamento da doença, a ampliação do diagnóstico com testes rápidos e a introdução de novos inseticidas de maior eficácia.