Wolney Queiroz: “Força-tarefa está em ação constante contra ataques”

Durante participação no “Bom Dia, Ministro” desta quinta-feira (29), o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, destacou a ação constante da Força-Tarefa Previdenciária, com participação do ministério, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, para coibir golpes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na semana passada, a Justiça Federal determinou o afastamento cautelar de cinco servidores do órgão por suspeitas de envolvimento nas fraudes relativas aos descontos indevidos por parte de associações a 9 milhões de aposentados, aposentadas e pensionistas.

“Existe uma Força-Tarefa Previdenciária. Essa Força-Tarefa Previdenciária atua com a inteligência do Ministério, com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal. É uma ação constante, porque nós somos atacados sempre. O Ministério da Previdência Social, o INSS, é sempre atacado. Toda semana existe a tentativa de golpe e existe uma ação dessa Força-Tarefa para coibir"

Wolney Queiroz
Ministro da Previdência Social

“Existe uma Força-Tarefa Previdenciária. Essa Força-Tarefa Previdenciária atua com a inteligência do Ministério, com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal. É uma ação constante, porque nós somos atacados sempre. O Ministério da Previdência Social, o INSS, é sempre atacado. Toda semana existe a tentativa de golpe e existe uma ação dessa Força-Tarefa para coibir. E, normalmente, são encontrados também servidores que se envolvem, que estão tentados a colaborar com as fraudes e que são descobertos. Existe um olhar muito próximo dessa força-tarefa previdenciária e, nessa operação específica da CGU, cinco servidores foram previamente afastados”, afirmou o ministro.

Wolney Queiroz detalhou o procedimento após a suspeita de participação dos servidores. “Quando acontece isso, existe um procedimento criminal que é instaurado e existe um procedimento administrativo, através da corregedoria, que resulta, quando provado o envolvimento, na demissão daquele funcionário. É lamentável quando isso ocorre, porque além de ser descoberto um funcionário público que deveria trabalhar a favor do INSS trabalhando contra, nós perdemos um funcionário. Hoje nós temos 20 mil funcionários aproximadamente do INSS, quando esse contingente já foi de mais de 40 mil. Depois de finalizado esse processo, se tiverem culpa, serão afastados e demitidos definitivamente do quadro do Ministério da Previdência”.

RESTRIÇÃO A SENHAS – Ao falar sobre o trabalho de aprimoramento dos sistemas de proteção do INSS, o ministro explicou que o acesso de funcionários aos dados dos aposentados foi drasticamente reduzido. “Quando nós recebemos o Ministério da Previdência Social, havia 3 mil pessoas com acesso aos dados dos aposentados, três mil senhas. Hoje são 13 pessoas, para deixar muito menos gente com acesso a esse cadastro, que é um grande tesouro. Imagine você ter um cadastro de 40 milhões de pessoas: 40 milhões de beneficiários, 40 milhões de aposentados. Nós temos trabalhado com a Dataprev para aprimorar o sistema, para que, cada vez mais, o acesso aos dados do cadastro dos aposentados seja restrito”.

“É um cadastro muito desejado por bancos, por financeiras, por empresas. Então, a gente está com o maior cuidado nesse patrimônio, que é esse cadastro. A gente está aprimorando todas as regras de compliance, de governança, de transparência, para que a gente possa ter um sistema seguro, um sistema eficiente e um sistema que possa dar tranquilidade ao governo e aos aposentados”, concluiu.

RELAÇÃO COM AS ASSOCIAÇÕES – Indagado sobre como está a relação do ministério da Previdência com as associações após a descoberta das fraudes, Wolney Queiroz explicou que neste momento todos os descontos estão proibidos. “São 41 associações que têm Acordo de Cooperação Técnica celebrados e credenciados no INSS. A partir do momento em que aconteceu a operação deflagrada pelo governo, da CGU junto com a Polícia Federal, os Acordos de Cooperação Técnica estão suspensos. Os descontos em folhas estão suspensos. Todas as associações estão proibidas de descontar e proibidas de receber dinheiro. Esse é o passo número um. Agora, vai acontecer um pente fino”, esclareceu.

“Vamos fazer uma checagem de todas essas associações, como elas se comportam, como elas trabalham. Ao final de tudo, nós vamos separar o joio do trigo e vamos ficar com o trigo. São as associações que efetivamente existem, que efetivamente prestam serviço aos aposentados, porque há essas associações. Há associações que têm 60 anos, 40 anos, e que são amplamente conhecidas aos aposentados. É benéfico para os aposentados que elas existam e acho que elas devem ser preservadas. Mas acho que, ao final de tudo, ficarão poucas e boas associações fazendo esse trabalho de atendimento aos aposentados”.

CONSELHO NACIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – O ministro também revelou que houve mudanças no Conselho Nacional da Previdência Social após tudo o que foi revelado pelas investigações. “Nós fizemos algumas mudanças que foram rápidas, imediatas, e que são muito importantes. Primeiro, nós ampliamos a participação do Conselho. Nós tínhamos cadeiras que eram ocupadas pelo próprio Ministério, com o consultor jurídico do Ministério, por exemplo, com o representante do regime próprio de Previdência Social, e nós preferimos abrir mão dessas cadeiras. Aí são quatro vagas e resolvemos chamar órgãos do governo para participar. Então, nós chamamos a Fazenda, falei com o ministro Haddad, e com a ministra Simone Tebet, do Planejamento”.

Wolney Queiroz explicou que, agora, integram o conselho representantes da Fazenda, Planejamento, Casa Civil e Dataprev. “Quatro órgãos que nós julgamos importantes para que eles tenham assento no Conselho, para acompanharem as discussões”, frisou. O Conselho é a instância máxima de discussão das políticas públicas de Previdência Social do Brasil. Ele tem uma formação quadripartite, tem membros dos aposentados, membros dos trabalhadores, membros do governo e membros do setor patronal.

ENTIDADES AFASTADAS – O ministro revelou ainda que as entidades investigadas já foram afastadas do Conselho Nacional da Previdência Social. “Outra mudança que nós fizemos foi afastar momentaneamente todas as entidades que estavam com assento no Conselho e que estavam sendo investigadas. Nós achamos prudente que essas entidades saíssem momentaneamente do Conselho sem fazer nenhum tipo de pré-julgamento e dando o direito de defesa e a presunção de inocência a cada uma delas”.

“É um Conselho atuante, ele se reúne mensalmente, as deliberações são seguidas, as resoluções são seguidas, e eles apontam o caminho das discussões da Previdência Social do Brasil. Elas têm a minha garantia de que voltarão depois das investigações, caso seja comprovado que não há nada de errado com elas. Mas, por enquanto, a gente acha mais saudável, mais salutar, que essas associações com algum tipo de investigação da Polícia Federal e da CGU fiquem afastadas do Conselho enquanto durarem as investigações. Comunicamos as centrais sindicais, que são aquelas que designam os representantes no conselho, que elas mandem outros representantes que possam ficar atuando no conselho enquanto a gente não recebe a volta do final das investigações”, concluiu.

QUEM PARTICIPOU — Participaram do programa jornalistas dos seguintes veículos: Rádio Nacional de Brasília, Amazônia e Alto Solimões, Diário de Pernambuco, de Recife, Portal Extra do Rio de Janeiro, Rádio Guaíba de Porto Alegre, Rádio Correio 98 FM de João Pessoa, Rádio Bandnews FM de São Paulo, Rádio CBN de Maceió, e Rádio Itatiaia de Belo Horizonte.
BOM DIA MINISTRO — O “Bom dia, Ministro” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O programa, transmitido ao vivo em formato de entrevista coletiva, pode ser acompanhado pela TV (aberta ou via satélite) e pela internet, no YouTube, Facebook, TikTok e Instagram do @CanalGov. Para as rádios, o sinal de transmissão é oferecido pela Rede Nacional de Rádio (RNR), pelo mesmo canal de "A Voz do Brasil".