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ACORDO DO RIO DOCE
No Espírito Santo, Propesca vai recuperar o setor pesqueiro e aquícola na região da Bacia do Rio Doce
Bacia Hidrográfica do Rio Doce: do total investido pelo Propesca, R$ 1,5 bilhão serão geridos pela União, R$ 450 milhões pelo estado do Espírito Santo e R$ 489 milhões pelo estado de Minas Gerais - Foto: Governo do ES
A região da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, afetada pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015, receberá investimentos de R$ 2,44 bilhões por meio do Plano de Reestruturação da Gestão da Pesca e Aquicultura (Propesca).
“Desde a recriação do Ministério, estamos tentando construir políticas públicas para recuperar a pesca na região. Agora, esse plano vai ser fundamental para promover a transformação na vida dessas famílias”
André de Paula
Ministro da Pesca e Aquicultura
Do total investido, R$ 1,5 bilhão serão geridos pela União, R$ 450 milhões pelo estado do Espírito Santo e R$ 489 milhões pelo estado de Minas Gerais. Os investimentos serão feitos tanto no curto prazo quanto no longo prazo, com a adoção de políticas para o desenvolvimento da região.
No Espírito Santo, onde 11 municípios foram diretamente atingidos pela tragédia, as ações de curto prazo envolvem fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola (ATEPA), revisão do ordenamento pesqueiro, medidas de amparo para pescadores e pescadoras artesanais, com foco em ações para mulheres, ações de pesquisa e monitoramento, capacitação e diversificação econômica, além de fortalecimento dos órgãos de fiscalização.
Em longo prazo, serão realizadas definições do ordenamento pesqueiro, monitoramento da biodiversidade, e nos estudos da saúde da população, entre outras.
O ministro André de Paula (Pesca e Aquicultura) acredita que o Propesca pode trazer um alento a uma população que sofre há quase 10 anos. “Desde a recriação do Ministério, estamos tentando construir políticas públicas para recuperar a pesca na região. Agora, esse plano vai ser fundamental para promover a transformação na vida dessas famílias”, ressaltou.
PLANO – O plano é resultado do Novo Acordo do Rio Doce. Lançado pelos ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o ICMBio, o Ibama e os governos dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, o Propesca traz um conjunto de ações a serem desenvolvidas pelo poder público para recuperar a produção pesqueira e aquícola na região. Além disso, busca promover a conservação dos recursos naturais, a sustentabilidade e a melhoria na qualidade de vida das comunidades envolvidas.
O Propesca foi construído considerando as demandas recebidas nos espaços já constituídos para participação social no âmbito dos setores da pesca e aquicultura, por meio do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE) e do Fórum Nacional da Pesca Artesanal, além da Caravana Interministerial do Acordo Rio Doce. A execução do plano será monitorada pelo Conselho Federal de Participação Social, que será responsável também por indicar caminhos para a sua atualização, de acordo com as demandas da população.