Governo Federal inaugura novos Centros de Referência da Mulher e amplia rede de enfrentamento à violência

O Governo Federal, em parceria com estados e o Distrito Federal, inaugurou, neste mês de maio, quatro Centros de Referência da Mulher Brasileira. Outros 13 já estão em fase de implementação. Os locais são espaços de acolhimento e encaminhamento de mulheres vítimas de violência, com orientação psicossocial e jurídica, além de áreas de convivência.

Um dos Centros de Referência inaugurado recentemente está localizado em Epitaciolândia, no Acre. A cidade conta com 18.757 habitantes, sendo que 9.330 são mulheres (49,7%), segundo o último levantamento do IBGE de 2022. O espaço vai promover atendimento às mulheres em situação de violência, com acompanhamento psicossocial e jurídico.

O projeto arquitetônico do centro foi idealizado pelo Ministério das Mulheres e conta com 160m² de área construída. Os recursos destinados somam R$ 1,3 milhão, sendo R$ 1,1 milhão para as obras; R$ 175 mil para mobiliários e equipamentos e investimento de R$ 207 mil do Governo do Acre.

A capital do estado, Rio Branco, terá uma Casa da Mulher Brasileira que está em fase de implementação, com investimento de R$ 6 milhões do Governo Federal. O município de Cruzeiro do Sul/AC já tem seu Centro de Referência da Mulher Brasileira, inaugurado em janeiro de 2025.

DISTRITO FEDERAL — No Distrito Federal, foram inaugurados três centros nas Regiões Administrativas de São Sebastião, Recanto das Emas e Sol Nascente. Outro Centro será inaugurado em Sobradinho II. Os espaços oferecerão acolhimento humanizado às mulheres em situação de violência, como acompanhamento psicossocial e orientação e encaminhamento jurídicos necessários.

No Recanto das Emas, a unidade contou com investimento de mais de R$ 2 milhões, entre verbas federais e distritais. O espaço conta com salas de atendimento psicossocial, brinquedoteca com fraldário, recepção, copa, depósito, salas administrativas, espaços de convivência interno e externo com paisagismo, além de estacionamento.

Na maior comunidade do país, com 32.081 residências e 92,2 mil habitantes, o Sol Nascente recebeu um Centro de Referência na última terça-feira (13/5). A obra com 312,42 m² de área construída recebeu investimento de R$ 1,1 milhão do Governo Federal e contrapartida de R$ 1,1 milhão do Distrito Federal.

Outro espaço foi inaugurado em São Sebastião, que oferecerá atendimento psicossocial, escuta qualificada e encaminhamento das vítimas para órgãos de apoio. As obras são frutos da parceria do Ministério da Mulher com a Secretaria da Mulher do Distrito Federal e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap).

VIVER SEM VIOLÊNCIA — Os Centros de Referência da Mulher Brasileira integram os eixos de atuação do Programa Mulher Viver sem Violência, juntamente com as Casas da Mulher Brasileira e o Ligue 180 - Central de Atendimento à Mulher. O Brasil conta com 11 Casas da Mulher Brasileira em funcionamento e outras 31 estão em fase de implementação. Há também 10 Centros de Referência da Mulher Brasileira em funcionamento e outros 13 em fase de implementação.

INAUGURAÇÃO — Para 2025 estão previstas as inaugurações das Casas da Mulher Brasileira de Macapá (AP); Aracaju (SE) e Vila Velha (ES). Há previsão de entrega também dos Centros de Referência de Sobradinho II (DF); Tubarão (SC); Guarapuava (PR); São Raimundo Nonato (PI); Picos (PI); Cuiabá (MT); Águas Lindas (GO); Cristalina (GO); Cariacica (ES); e Vitória (ES).

É possível acompanhar a construção das novas unidades das Casas e dos Centros de Referência por meio do Painel de Monitoramento, no site do Ministério das Mulheres.