Governo Federal credencia quase quatro mil novas equipes e serviços na atenção primária do SUS

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, ampliou o acesso e a oferta de cuidados para a população ao credenciar 3.953 novas equipes, serviços, programas e incentivos em 1.878 municípios brasileiros. Os profissionais atuarão em atendimentos de atenção primária, o primeiro contato do cidadão com o Sistema Único de Saúde (SUS).

Neste ano serão aplicados recursos da ordem de R$ 362 milhões e, em 2026, serão R$ 640,4 milhões. Os municípios têm até o mês de junho para concluir o cadastro das novas equipes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Os novos credenciamentos são de equipes de Saúde da Família (410), de Saúde da Família Ribeirinha (3), de Atenção Primária (510), de Saúde Bucal (893), de Atenção Primária Prisional (3) e de Consultório na Rua (11), além das multiprofissionais (eMulti), que concentram a maior quantidade: 1.216 novas eMulti. No total, são 3.046 novas equipes, a maioria delas atuando nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Somadas aos novos serviços, programas e incentivos chega-se aos 3.953 credenciamentos.

UNIDADES FLUVIAIS – A ampliação dos serviços ainda contempla o credenciamento de outras estratégias, entre elas, 2 novas Unidades Básicas de Saúde Fluvial (UBSFs). Essas grandes embarcações adaptadas para a assistência em saúde têm como objetivo atender as populações ribeirinhas da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense.

INCENTIVO FINANCEIRO – Além disso, foi publicada no Diário Oficial da União uma portaria relativa a incentivo financeiro destinado aos municípios que contam com residentes integrando equipes da atenção primária à saúde (APS). Ao todo, foram registradas 344 novas adesões ao Programa de Formação Profissional da APS, que abrange médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas. Também foram habilitados quatro municípios para receber o custeio de ações de atenção integral à saúde de 184 adolescentes em conflito com a lei, em regime de internação ou semiliberdade.

SAÚDE DA FAMÍLIA – Atualmente, o país conta com um total de 53.795 equipes de Saúde da Família homologadas e pagas pelo Ministério da Saúde. A centralidade da Estratégia Saúde da Família (ESF) na organização da atenção primária tem orientado as principais iniciativas de credenciamento do Governo Federal. Todas as estratégias são estruturadas a partir da presença e expansão das equipes de Saúde da Família nos territórios.

BRASIL SORRIDENTE – Além das equipes de Saúde Bucal que atuam junto às equipes de Saúde da Família, a portaria contempla o cofinanciamento de 3 novas unidades odontológicas móveis, 105 serviços especializados em Saúde Bucal, 22 Centros de Especialidades Odontológicas e 61 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias. Os novos serviços ampliam a cobertura da Política Nacional de Saúde Bucal – o Brasil Sorridente no SUS – e têm o potencial de impactar mais de 3 milhões de pessoas.

ATIVIDADE FÍSICA – Também foram credenciados 366 novos polos do Programa Academia da Saúde, com impacto previsto de R$ 7,6 milhões em 2025 e de R$ 13,1 milhões em 2026. Lançada em 2011, essa estratégia funciona a partir da implantação de espaços públicos (polos) onde são ofertadas práticas corporais e atividades físicas para a população, com o acompanhamento de profissionais qualificados. O Programa Academia da Saúde ainda promove alimentação saudável, práticas integrativas e complementares (Pics), atividades artísticas e culturais e educação em saúde, entre outras ações. As regiões com as maiores concentrações de estratégias credenciadas, de acordo a portaria, são o Sudeste (1.589) e o Nordeste (1.169); seguidos pelo Sul (631), Norte (287) e Centro-Oeste (277).

CADASTRO NO CNES – Os municípios têm até três competências para cadastrar as novas equipes credenciadas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), conforme as normas vigentes. Os prazos, portarias e homologações podem ser acompanhados no Painel de Novos Credenciamentos da Atenção Primária à Saúde.