Um ano da tragédia no RS: Governo Federal faz balanço de ações de assistência social e segurança alimentar no estado

Há um ano, as fortes chuvas que devastaram diversos municípios no Rio Grande do Sul exigiram uma resposta emergencial do Governo Federal. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) teve papel fundamental na promoção da assistência social, segurança alimentar e de medidas relacionadas ao Bolsa Família para dar apoio às famílias vulneráveis.

A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) atuou na organização da rede de acolhimento e suporte à população afetada, com coordenação de repasses financeiros, estruturação de alojamentos provisórios e mobilização de  equipes especializadas da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social no âmbito do Rio Grande do Sul  (FORSUAS -RS) para garantir a proteção social aos atingidos pelo desastre.

Ao longo dos meses críticos, a SNAS instalou gabinete de crise permanente no MDS e no estado do Rio Grande do Sul. Além disso, foram aprovados R$ 101 milhões em crédito extraordinário para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), dos quais aproximadamente R$ 36 milhões foram aplicados na estruturação e manutenção de 1.089 alojamentos provisórios em 101 municípios. Ainda foram antecipados R$ 18,6 milhões em cofinanciamento federal para fortalecer os serviços de Proteção Social Básica e Especial.

FORSUAS - Foi nesse cenário de emergências que nasceu a FORSUAS/RS, instituída pela Portaria MDS nº 991, de 28 de maio de 2024, para dar suporte imediato e coordenar ações em emergência da assistência social, com cooperação entre os entes federados. Por meio da FORSUAS/RS, foi realizada a mobilização e coordenação de recursos materiais, humanos e logísticos para enfrentar a situação de emergência no território gaúcho.

A FORSUAS/RS contou com a atuação de mais de 180 profissionais de diversos estados e do Governo Federal ao longo da emergência, com 52 especialistas ainda em campo. As equipes atuaram diretamente em ações de cadastramento de famílias, apoio técnico a municípios e gestão de recursos.

No decorrer de todo o ano, a SNAS também  realizou visitas técnicas a mais de 20 municípios para avaliar danos em unidades da rede socioassistencial e viabilizar a recuperação da infraestrutura. Além disso, promoveu capacitações para equipes de assistência social. 

Mais de 400 profissionais receberam formação em coordenação e gestão de alojamentos provisórios em Porto Alegre, Cruzeiro de Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Segredo, Montenegro, Pelotas, Rio Grande e Quarta Colônia. A SNAS segue mobilizada para apoiar a recuperação social do Rio Grande do Sul.

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SEGURANÇA ALIMENTAR - O MDS também atuou fortemente na promoção da segurança alimentar com a destinação de R$ 55,6 milhões em crédito extraordinário ao Rio Grande do Sul. Os recursos foram mobilizados para a aquisição e distribuição de alimentos, além de apoio à produção e oferta de refeições de cozinhas solidárias e emergenciais. 

Pela Ação de Distribuição de Alimentos, houve aquisição de mais de 155 mil cestas. Já pelo Programa de Aquisição de Alimentos foram 2,4 mil toneladas de alimentos. Além disso, foram ofertadas 1,8 milhões de refeições em 33 cozinhas solidárias emergenciais durante seis meses. 

BOLSA FAMÍLIA - A partir de maio de 2024, houve a quebra de escalonamento do programa Bolsa Família, ou seja, a disponibilização dos benefícios a partir do primeiro dia do calendário de pagamentos, permitindo que a transferência monetária e o saque ocorressem independentemente do número do último dígito do NIS. Em abril destea no, o pagamento foi unificado para o Bolsa Família e Auxílio Gás para todos os 497 municípios do RS. O investimento foi de mais de R$ 423 milhões. 

Além disso, devido aos eventos extremos, muitas famílias foram desalojadas de suas casas, perdendo bens materiais e a documentação. A fim de assegurar acesso efetivo ao benefício, o MDS articulou, junto ao agente operador do programa, a Caixa Econômica Federal, soluções distintas, como a ampliação do cadastramento biométrico, realizado em regime de mutirão, visando a garantir o recebimento dos recursos para as famílias que tenham perdido sua documentação. Também houve a adoção da modalidade do cartão pré-impresso, sem o nome do titular, mas vinculado digitalmente à sua conta bancária. 

Entre diversas medidas adotadas, também houve a suspensão das ações de Averiguação e Revisão Cadastral até dezembro de 2024, a fim de garantir que as famílias beneficiárias que estivessem nesses processos não tivessem o pagamento do benefício interrompido ou o cadastro excluído.