Saúde e laboratórios oficiais reforçam estratégias para fortalecer a produção nacional

Disposto a ampliar o atendimento à população e reduzir vulnerabilidades no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde reuniu laboratórios oficiais — órgãos públicos, fundações públicas e privadas, autarquias, sociedades de economia mista ou empresas públicas que fornecem produtos para atender ao SUS — para apresentar metas e critérios de governança na produção de medicamentos e dispositivos médicos no Brasil.

O diálogo ocorreu no âmbito da 2ª Oficina de Governança com os Laboratórios Oficiais, realizada em Brasília (DF), e serviu para pactuar processos da nova fase de implementação do Programa de Aprimoramento da Governança, Integridade e Gestão Produtiva dos Laboratórios (ProLab-SUS). A organização está alinhada à Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis) e reuniu representantes de 23 laboratórios que fazem parte da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob) e autoridades da pasta.

Especialista em estratégia e governança, Fábio Lazzarini, responsável por conduzir as discussões da oficina, destacou a importância do encontro. "Discutimos desafios do dia a dia, anseios para o futuro e ações de melhoria. O próximo passo é consolidar essas informações e elaborar um plano de ação para apoiar os laboratórios na governança, tecnologia e gestão de pessoas", afirmou.

Jorge Mendonça, presidente da Alfob, destacou que "nenhuma política industrial se constrói do dia para a noite". Para ele, a governança dos laboratórios e a implementação de práticas de integridade são passos fundamentais. "Cada laboratório precisa desenvolver suas próprias ações a partir desse diagnóstico, promovendo boas práticas desde a produção até a gestão, incluindo a preocupação ambiental", resumiu.

INVESTIMENTOS — Gabriela Maretto, diretora do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS (Deceiis), destacou a importância do Programa para Ampliação e Modernização de Infraestrutura do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (PDCEIS) no sentido de fortalecer a capacidade produtiva do SUS.

"O PDCEIS é uma iniciativa para garantir segurança jurídica e fortalecer o setor no médio e longo prazo. Já aprovamos 42 projetos, totalizando R$4,2 bilhões, e estamos abrindo uma nova chamada para mais R$1,8 bilhão, chegando ao total de R$6 bilhões previstos. Além disso, estamos avançando na formalização dos instrumentos necessários para a execução desses projetos", adiantou Maretto.

INDEPENDÊNCIA — O Ministério da Saúde lançou o PDCEIS para fortalecer a infraestrutura de produção de medicamentos, vacinas e insumos essenciais para o SUS, reduzindo a dependência de importações. O PDCEIS integra a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Ceis, focada em garantir uma maior autonomia ao Brasil na produção de insumos estratégicos para a saúde. O financiamento do PDCEIS vem do Ministério, com recursos do Novo PAC e do orçamento da área de Ciência, Tecnologia e Inovação. Além disso, o governo pode firmar parcerias nacionais e internacionais para fortalecer a execução dos projetos.

Principais ações do programa:

• Apoio à inovação e tecnologia – investimentos para modernizar a produção de insumos para a saúde;
• Fortalecimento da indústria nacional – ampliação da capacidade produtiva de instituições públicas e privadas sem fins lucrativos;
• Parcerias estratégicas – recursos destinados a projetos alinhados às prioridades do SUS;
• Seleção rigorosa – projetos devem atender às necessidades do SUS, ter impacto comprovado e seguir critérios técnicos;
• Monitoramento e transparência – instituições parceiras precisarão prestar contas e demonstrar avanços.