Reconhecimentos de emergência, atuação antecipada e Defesa Civil Alerta fortalecem resposta e protegem população no RJ

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu sumariamente neste domingo, 6 de abril, por meio da Defesa Civil Nacional, a situação de emergência nas cidades de Angra dos Reis e Petrópolis, no Rio de Janeiro, afetadas por chuvas intensas. As duas portarias (Nº 1.097 e Nº 1.098) com o reconhecimento foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

O MIDR, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) tem atuado de forma preventiva e emergencial para minimizar os impactos e proteger a população das cidades fluminenses atingidas pelas fortes chuvas. O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, se deslocou para o Rio de Janeiro para coordenar os trabalhos junto às defesas civis estadual e municipais.

SOLICITAÇÃO DE RECURSOS — Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

ALERTAS NO CELULAR — Tecnologia e ações coordenadas têm sido aliadas importantes para enfrentar as chuvas intensas no Sudeste do país. Com o apoio do sistema Defesa Civil Alerta, coordenado pelo Governo Federal, municípios como Angra dos Reis, Petrópolis e Mimoso do Sul conseguiram realizar evacuações preventivas.

O secretário Wolnei Wolff destacou que a atuação do Governo Federal começou antes mesmo das primeiras chuvas. “Desde o dia 1º de abril, quando os meteorologistas deram o alerta de chuvas extremas, o Cenad elevou o nível de atenção para o estado. No dia 3, reunimos mais de 250 técnicos das defesas civis estadual e municipais do Rio de Janeiro para planejar a resposta ao evento climático que se aproximava”, observou o secretário.

Em Guapimirim, na Baixada Fluminense, o subsecretário da Defesa Civil, Matheus Lopes, destacou a importância da tecnologia na evacuação de um bairro inteiro na Serra dos Órgãos, antes que quatro grandes deslizamentos atingissem a região. “O sistema foi fundamental para alertar a população de forma imediata. Quem recebeu a mensagem já começou a se preparar para sair. Isso reduziu muito a resistência e permitiu uma evacuação quase total”, afirmou.

RESTABELECER VIDAS — O MIDR atua rapidamente no restabelecimento da vida da população depois do desastre e, em seguida, na reconstrução de algumas estruturas, como casas e pontilhões. No caso do Rio de Janeiro, o Governo Federal tem trabalhado próximos aos municípios atingidos desde a fase de alerta. Infelizmente, pelas características locais, os eventos no Rio, em sua maioria, envolvem movimento de massa, como deslizamentos. Esse tipo de desastre é mais localizado e perigoso.

REPASSES — Cabe à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil o repasse de recursos federais para ações de restabelecimento e reconstrução. No caso do Estado do Rio de Janeiro, entre 2022 e a presente data, o MIDR assegurou o repasse de R$ 73,6 milhões para ações de assistência humanitária e restabelecimento, e de R$ 59,9 milhões para reconstrução em regiões afetadas por eventos extremos que deixaram milhares de atingidos e óbitos

Já entre 2023 e 2024, o investimento federal de aproximadamente R$ 14,6 milhões chegou a 12 municípios fluminenses. Os valores foram utilizados para custear alimentação, abrigamento, aluguel de veículos, kits de limpeza e de higiene pessoal, além de água mineral para as vítimas dos desastres.