Preparativos para 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente entram na reta final

Organizada pelo governo brasileiro com o objetivo de discutir e propor soluções para os desafios ambientais do país, a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (5ª CNMA) está na fase de ajustes finais. O evento, que tem como tema “Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica”, será realizado em Brasília, entre 6 e 9 de maio. Nesta edição, a ideia é criar um espaço democrático onde todos possam contribuir com ideias e propostas para enfrentar as mudanças climáticas e seus impactos no Brasil.

É um volume enorme de propostas, mas com uma convergência em torno da emergência climática no contexto da transformação ecológica. As pessoas vêm para esse debate trazendo não apenas um discurso"

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apresentou, na última sexta (25/4), um balanço das etapas preparatórias. A ministra Marina Silva enfatizou o processo participativo, que mobilizou 2.570 municípios em todas as unidades da Federação, com 439 conferências municipais, 179 intermunicipais e 287 conferências livres.

Esse movimento resultou em 2.635 propostas para orientar a atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e a construção do novo Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima), guia das ações previstas até 2035. “É um volume enorme de propostas, mas com uma convergência em torno da emergência climática no contexto da transformação ecológica. As pessoas vêm para esse debate trazendo não apenas um discurso — a maioria delas traz uma prática”, disse Marina Silva.

VULNERÁVEIS – A ministra destacou que os impactos da mudança do clima recaem de forma mais intensa sobre populações vulnerabilizadas, como quilombolas, indígenas e comunidades periféricas. Ela defendeu a promoção da justiça ambiental e da educação climática como pilares da ação governamental. “As pessoas que estão vivendo na pele o problema das enchentes, das secas, das ondas de calor, trazem uma ênfase clara sobre como resolver essas emergências, que estão acontecendo o tempo todo”.

RETOMADA – A última edição da conferência, criada por Marina Silva em 2003, ocorreu em 2013. Secretária-executiva adjunta do MMA, Anna Flávia Franco afirmou que a retomada foi prioridade da atual gestão. “A Conferência do Meio Ambiente é o maior e mais amplo evento de reflexão sobre a agenda ambiental em âmbito nacional. Nessa gestão era questão de honra que mantivéssemos esse processo”, avaliou.

DEBATE – Assessora especial do MMA e coordenadora executiva da 5ª CNMA, Larissa Barros destacou que a etapa nacional será decisiva para consolidar o debate iniciado com a sociedade. “Temos consciência de que este é um momento histórico, necessário e urgente de retomada dessa discussão e escuta, a partir dos diversos segmentos, para que a sociedade aponte quais são os caminhos que a política socioambiental e relacionada à emergência climática devem seguir a partir de agora”.

DIVERSIDADE – Larissa Barros ressaltou, ainda, a diversidade da composição dos delegados, com base em critérios definidos pelo regimento interno. “Teremos uma conferência com um panorama de 56% de mulheres e 44% de homens. Dessas pessoas, 64,4% se autodeclararam negras”.

COP30 – A 5ª CNMA acontece em um momento estratégico para o Brasil, que se prepara para sediar a 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, a COP30. A expectativa é de que as decisões da etapa nacional fortaleçam o protagonismo brasileiro na agenda climática global e contribuam para a transição rumo a uma economia de baixo carbono até 2035. “Ter um país que realiza uma conferência debatendo, durante um ano inteiro, o principal tema da COP, um país que conduz um processo que envolve dezenas de milhares de pessoas, já é uma grande contribuição”, afirmou Marina Silva.

O PROCESSO – Iniciada em 2024, a primeira etapa da 5ª CNMA envolveu 62 atividades autogestionadas e mais de 900 conferências. Mais de 2.570 municípios foram mobilizados e surgiram mais de 6 mil propostas concretas. Durante a segunda etapa, as conferências estaduais e distrital analisaram as 6 mil propostas e priorizaram 540 consideradas mais importantes (20 por estado). Foi o momento de eleger delegados e delegadas responsáveis para a etapa nacional. Agora, as delegações têm a responsabilidade de avaliar as proposições e selecionar as 100 melhores. As propostas servirão para fortalecer o Plano Clima e serão consideradas como possibilidades de novas políticas públicas e programas governamentais. O processo culmina na etapa nacional, em maio.