Governo Federal abre período de adesão ao Programa Escola que Protege

O período de adesão das redes de ensino ao Programa Escola que Protege (Proep) começou nesta quarta-feira, 16 de abril, e vai até 9 de maio. Uma parceria entre os ministérios da Educação (MEC) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a iniciativa busca promover um ambiente escolar seguro, respeitoso e inclusivo em todo o país, por meio de ações articuladas de prevenção, enfrentamento e resposta à violência nas escolas. Com previsão de investimento de R$ 24 milhões até 2027, a meta do programa é beneficiar ‎28,1 milhões de alunos.

A adesão ao programa deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

O MEC apresentou o Proep durante a reunião mensal do Pacto Pela Educação, em Sergipe. O evento reuniu representantes do sistema de justiça, das gestões educacionais estadual e municipais, conselhos de controle social, universidades e organizações da sociedade civil, com o objetivo de discutir estratégias conjuntas para o fortalecimento da educação pública. 

“O Escola que Protege nasce do reconhecimento de que enfrentar a violência nas escolas é uma responsabilidade coletiva. Estamos aqui para construir, com os territórios, caminhos de cuidado, prevenção e resposta que façam sentido para cada realidade. O MEC chega para somar, ouvindo, respeitando e apoiando as estratégias locais com formação, protocolos e cooperação técnica”, declarou a coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas do MEC, Thaís Luz.

O Proep é uma estratégia nacional que articula ações pedagógicas, formação continuada de profissionais da educação, apoio psicossocial, valorização da diversidade e fomento a práticas restaurativas e à cultura de paz. O programa incentiva a elaboração de planos territoriais intersetoriais de prevenção e resposta e atua no apoio à reconstrução da comunidade escolar em casos de violência extrema.

A iniciativa integra o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), que apoia as redes de ensino e qualifica as respostas institucionais frente às diversas expressões de violência no ambiente escolar. O Proep oferece apoio técnico e financeiro, formações, materiais pedagógicos e assessoramento em situações de violência extrema, visando fortalecer a segurança, a equidade e a cultura de paz nas escolas.

A participação voluntária de estados, municípios e do Distrito Federal é condição fundamental para que as iniciativas previstas sejam implementadas de forma capilarizada e sensível às realidades locais, pois elas são estruturadas a partir da colaboração entre os entes federativos.

COOPERAÇÃO — O MEC coordena nacionalmente o Proep, garantindo assistência técnica e financeira, promovendo formações e apoiando ações intersetoriais em parceria com o MJSP e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Aos entes que aderirem ao programa, caberá o compromisso de construir e executar planos de enfrentamento, nomear equipes responsáveis, mobilizar as redes escolares e participar da governança interfederativa.